Questão #1435279 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1435278 · Direito Constitucional · 2009
Aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435277 · Direito Eleitoral · 2009
Sobre estatuto, fidelidade e disciplina partidária, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. O Estatuto do partido deve conter , entre outras, normas sobre filiação e desligamento de seus membros; direito…
Resolver questão →Questão #1435276 · Direito Administrativo · 2009
A ratificação, a reforma e a conversão são formas em que podemos verificar :
Resolver questão →Questão #1435275 · Direito Civil · 2009
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I O atual Código Civil exige, para a renúncia prévia da prescr ição, que tal fato não traga prejuízo a terceiros, podendo ser expressa ou tácita. II Não se admite pretensõ…
Resolver questão →Questão #1435274 · Direito Processual Civil · 2009
Consoante a definição, ... ocorre quando o ato a ser praticado pela parte é realizado no prazo legal, não podendo, neste caso, ser repetido, refere-se à definição de:
Resolver questão →Questão #1435273 · Direito Penal · 2009
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I Dentre as diferenças entre arrependimento eficaz e a desistência voluntária verifica-se que aquele, se dá na fase da execução do crime, ao passo que esta, ocorrer á apó…
Resolver questão →Questão #1435272 · Direito Processual Penal · 2009
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que apresenta uma proposição INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1435271 · Português · 2009
Leia com muita atenção o texto jurídico abaixo para responder às questões abaixo: Da leitura atenta do início do texto, depreende-se que:
Resolver questão →Questão #1435270 · Português · 2009
Leia com muita atenção o texto jurídico abaixo para responder às questões abaixo: As palavras homônimas apresentam semelhanças em suas grafias, porém, diferenças conceituais significativas.Com base nessa afirmação,assinale a alte…
Resolver questão →Questão #1435269 · Português · 2009
Leia com muita atenção o texto jurídico abaixo para responder às questões abaixo: Assinale a alternativa que não está em conformidade com o padrão:
Resolver questão →Questão #1434849 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Um trabalhador pretende interpor, na justiça do trabalho, determinada demanda, que será firmada apenas por ele, sem a participação de advogado. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1433923 · Direito do Trabalho · 2009
A ocorrência de justa causa no decorrer do prazo do aviso prévio dado pelo empregador
Resolver questão →Questão #1433922 · Direito Civil · 2009
A respeito da responsabilidade civil, considere:I. A concorrência culposa da vítima para o evento danoso não altera o montante da indenização devida, pois no Direito Civil não há compensação de culpas.II. Aquele que ressarcir o d…
Resolver questão →Questão #1433921 · Regimento Interno · 2009
Dentre outros, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, sujeito o autor ainda a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos e multa civil de até duas vezes o valor…
Resolver questão →Questão #1433920 · Direito Administrativo · 2009
Nos termos da Lei no 8.112/90, relativamente ao vencimento e à remuneração do servidor público, considere:I. Vencimento é a remuneração do cargo efetivo ou em comissão, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes ou variáveis…
Resolver questão →Questão #1433919 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei no 8.666/93, no processo de licitação deve ser observado, dentre outros, o seguinte procedimento:
Resolver questão →Questão #1433918 · Direito Administrativo · 2009
Sobre as entidades do Terceiro Setor é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1433917 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao Poder Executivo, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele NÃO participa como membro na…
Resolver questão →Questão #1433916 · Português · 2009