Questão #1448663 · Direito Penal · 2008
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Questão #1448662 · Direito Constitucional · 2008
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Quanto à organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448661 · Direito Constitucional · 2008
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #1448660 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao Processo Legislativo, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e…
Resolver questão →Questão #1448659 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta quanto aos princípios administrativos.
Resolver questão →Questão #1448658 · Direito Administrativo · 2008
Complete as lacunas na frase a seguir e assinale a alternativa correta. A____________é a supressão de um ato administrativo legítimo e eficaz realizado pelo (a)__________. O ato ilegal ou ilegítimo ensejará a _____________.
Resolver questão →Questão #1448657 · Direito Administrativo · 2008
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1448047 · Direito Processual Penal · 2009
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, com base em elementos de informação obtidos em inquérito policial, denunciou João, agente da polícia civil, por ter supostamente solicitado propina ao comerciante de peç…
Resolver questão →Questão #1447486 · Direito Penal · 2009
Um jovem religioso, fervoroso e abstêmio, durante uma comemoração de casamento, ingeriu aguardente. Transtornado e embriagado, agrediu sua companheira com golpes de faca, completamente descontrolado.A situação acima descreve um e…
Resolver questão →Questão #1447485 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta em relação ao exame genital do cadáver, quando no hímen for observada ruptura recente e no ânus for observada rágade.
Resolver questão →Questão #1447484 · Direito Civil · 2009
Assinale a opção correta com relação a classificação, eficácia, conflito e interpretação da lei.
Resolver questão →Questão #1447483 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta a respeito de jurisdição, litisconsorte, oposição, litisconsórcio, nomeação à autoria e competência jurisdicional.
Resolver questão →Questão #1447482 · Direitos Humanos · 2009
À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José), julgue os seguintes itens.I Admite-se a pena de morte em relação aos delitos políticos e aos delitos conexos com delitos políticos, devendo o Estado signatário…
Resolver questão →Questão #1447481 · Direito Penal · 2009
Quanto à legislação a respeito do crime de tortura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446438 · Português · 2009
Assinale a opção incorreta a respeito das relações de coesão no texto acima.
Resolver questão →Questão #1446436 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão processual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446435 · Direito Processual Penal · 2009
No que concerne ao processo comum, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446434 · Direito Penal · 2009
Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446433 · Direito Penal · 2009
Acerca das excludentes de culpabilidade, da imputabilidade e do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446432 · Direito Administrativo · 2009