Questão #1632023 · Direito Processual Civil · 2025
Questões encontradas
Questão #1632022 · Direito Processual Civil · 2025
Julgue os itens que se seguem, a respeito de homologação de sentença estrangeira e continência, conforme o entendimento do STJ. Reconhecida a continência, a ação contida deve ser extinta sem resolução de mérito, independentemente…
Resolver questão →Questão #1632021 · Direito Civil · 2025
A apreensão física de bem móvel por meio de furto ou roubo impede a caracterização da posse.
Resolver questão →Questão #1632020 · Direito Civil · 2025
Somente com o registro imobiliário é que se cria um direito oponível a terceiros em relação à transferência do domínio do bem imóvel.
Resolver questão →Questão #1632019 · Direito Civil · 2025
A configuração do nexo de causalidade, necessária à responsabilização civil do agente, exige a comprovação de uma conduta comissiva ou omissiva que tenha contribuído, de forma direta ou indireta, para a ocorrência do dano.
Resolver questão →Questão #1632018 · Direito Civil · 2025
Julgue os itens a seguir, relativos à posse, à propriedade, à responsabilidade civil e à prescrição, de acordo com o entendimento do STJ. A pretensão de reparação de danos decorrentes de liminar concedida e posteriormente revogad…
Resolver questão →Questão #1632017 · Direitos Humanos · 2025
A conduta dos policiais de se identificarem perante o motorista do caminhão antes de atirar foi equivocada, uma vez que, ante a probabilidade de reação, o recomendado é agir de imediato, no intuito de interromper a ação delituosa.
Resolver questão →Questão #1632016 · Direitos Humanos · 2025
Durante operação da Polícia Federal na fronteira do Brasil, os policiais montaram bloqueio em via pública, no intuito de encontrar motorista de caminhão suspeito de tráfico de drogas. Tendo avistado o caminhão se aproximando, os …
Resolver questão →Questão #1632015 · Direitos Humanos · 2025
O genocídio não pode ser considerado crime político para efeitos de extradição.
Resolver questão →Questão #1632014 · Direitos Humanos · 2025
Julgue os itens seguintes, de acordo com a Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, e a Convenção Internacional para …
Resolver questão →Questão #1632013 · Direitos Humanos · 2025
Pelo atributo da inerência dos direitos humanos, esses direitos são extensíveis a todos os indivíduos, sem qualquer distinção, enquanto, pelo atributo da transnacionalidade, reconhecem-se os direitos humanos onde quer que o indiv…
Resolver questão →Questão #1632012 · Direitos Humanos · 2025
No que concerne aos direitos humanos, julgue os itens seguintes. De acordo com o STF, a expressão "grave violação dos direitos humanos" remete especificamente ao rol taxativo e restritivo de atentados de grande monta aos direitos…
Resolver questão →Questão #1632011 · Direitos Humanos · 2025
Os Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial devem assegurar a qualquer pessoa que estiver sob sua jurisdição o direito de pleitear, perante os tribunais nacionais, reparação justa …
Resolver questão →Questão #1632010 · Direitos Humanos · 2025
A adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados impõe ao Estado contratante a obrigação de conceder aos refugiados o mesmo tratamento concedido aos nacionais no que se refere ao ensino primário.
Resolver questão →Questão #1632009 · Direitos Humanos · 2025
De acordo com a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, os Estados contratantes não devem impor aos refugiados despesas fiscais, a exemplo de taxas e impostos.
Resolver questão →Questão #1632008 · Direitos Humanos · 2025
Considerando o disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a M…
Resolver questão →Questão #1632007 · Direito Constitucional · 2025
O sociologismo constitucional fundamenta-se em afirmações como, por exemplo, a de que a Constituição é imanência das situações e estruturas sociais do presente e a de que a Constituição não se sustenta em uma norma transcendente.
Resolver questão →Questão #1632006 · Direito Constitucional · 2025
Julgue os seguintes itens, acerca das perspectivas sociológica, política e jurídica do direito constitucional e dos sentidos sociológico, político e jurídico da Constituição. Segundo a concepção política, a Constituição é um comp…
Resolver questão →Questão #1632005 · Direito Constitucional · 2025
Julgue os itens subsequentes, que versam sobre a ordem social e os direitos indígenas. A tradicionalidade da ocupação indígena abrange as áreas habitadas por indígenas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades pro…
Resolver questão →Questão #1632004 · Direito Constitucional · 2025