Questão #1539231 · Direito do Consumidor · 2018
Questões encontradas
Questão #1539230 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. São consideradas violência contra a mulher não só a física, mas também, psicológica, moral e sexual. E em todos os caso…
Resolver questão →Questão #1539229 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal, pode-se afirmar, que dentre ou…
Resolver questão →Questão #1539228 · Direito Penal · 2018
Após a Segunda Guerra Mundial, adotada e proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente. No Brasil, os atos de tortura e as tentativas de pratica…
Resolver questão →Questão #1539227 · Direito Penal · 2018
Com frequência tem sido noticiado na mídia atos de corrupção administrativa, praticados por agentes públicos contra a administração pública. Nas situações abaixo, marque a alternativa que NÃO demonstra a prática de atos de improb…
Resolver questão →Questão #1539226 · Direito Processual Penal · 2018
Sabe-se que a interceptação de comunicações telefônicas é, atualmente, prova bastante utilizada em investigação criminal, inclusive, para a própria instrução processual penal. Sobre o tema, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539225 · Direito Penal · 2018
Considerando pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na…
Resolver questão →Questão #1539224 · Direito Processual Penal · 2018
Sabe-se que o Mandado de Segurança é uma ação judicial capaz de proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou ag…
Resolver questão →Questão #1539223 · Direito Tributário · 2018
Considerando o previsto na Constituição Federal, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539222 · Direito Tributário · 2018
Considerando o previsto no Código Tributário Nacional sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539221 · Direito Tributário · 2018
Considerando o previsto no Código Tributário Nacional sobre constituição do crédito tributário e sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539220 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa que não contempla hipótese de extinção do crédito tributário expressamente prevista no Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #1539219 · Direito Tributário · 2018
Considerando o previsto no Código Tributário Nacional sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539218 · Direito Civil · 2018
Mateus em contato telefônico com uma empresa X, consentiu que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar sua empresa em um determinado site. Segundo as informações repassadas via telefone foi a de que Mateus pagari…
Resolver questão →Questão #1539217 · Direito Civil · 2018
Julgue os itens abaixo, e marque a alternativa CORRETA:I - As fundações podem ser particulares e públicas.II - Para criar uma fundação privada, o seu instituidor fará, por escritura pública, contrato registado, ou testamento.III …
Resolver questão →Questão #1539216 · Direito Civil · 2018
Marque a alternativa CORRETA no que tange aos bens:
Resolver questão →Questão #1539215 · Direito Civil · 2018
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539214 · Direito Civil · 2018
Fernando, atualmente, com 17 (dezessete) anos de idade, nasceu sem o movimento das pernas. Quanto a personalidade e capacidade de Fernando, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #1539213 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539212 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018