Questão #15392132018

Direito Comercial (Empresarial) — lei de introdução às normas de direito brasileiro

Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

A Somente podem requerer registro de marca o empresário individual, a EIRELI e as sociedades empresárias. B O registro da marca vigorará pelo prazo de quinze anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos. C A proteção de uma marca depende, invariavelmente, do prévio registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. D A marca não pode ser objeto de alienação. Entretanto, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar a marca do alienante, precedida da sua, com a qualificação de sucessor. E À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Cuida-se, assim, de exceção à especialidade da proteção das marcas.

Direito Comercial (Empresarial) — lei de introdução às normas de direito brasileiro

Uma questão respondida. E as próximas?