Questão #1165092 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1165091 · Direito Processual Penal · 2014
Considere as disposições do Código de Processo Penal quanto à ação penal e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1165090 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, especificamente quanto ao Inquérito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1165089 · Concursos · 2014
Considerando o disposto na Constituição Federal e as normas sobre procedimento administrativo disciplinar, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1165088 · Concursos · 2014
São hipóteses de dispensa de licitação, exceto:
Resolver questão →Questão #1165087 · Concursos · 2014
Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista …
Resolver questão →Questão #1165086 · Concursos · 2014
Marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) Servidores públicos são agentes que firmam relação de trabalho diretamente com o Estado ou com as entidades administrativas por ele instituídas, restando serviços em p…
Resolver questão →Questão #1162512 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, conforme expressamente exposto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, pode- se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1162511 · Direito Constitucional · 2014
Especificamente, quanto a competência da Câmara de Deputados, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162510 · Direito Constitucional · 2014
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre a família, considere o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) Aos …
Resolver questão →Questão #1162509 · Direito Constitucional · 2014
Sobre competência concorrente, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1162144 · Direito Civil · 2014
A ordem social ficaria ameaçada se o juiz, na aplicação do Direito, deixasse de suprir as deficiências da lei com a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito. (art. 4º. do Decreto-Lei n. 4.657/42 – Lei de Introdução…
Resolver questão →Questão #1155710 · Direitos Humanos · 2014
A Convenção Americana sobre DireitosHumanos (Pacto de São José da CostaRica) prevê, no item 2, do art.8º, comogarantias judiciais, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1155709 · Direito Civil · 2014
Quanto às formas de aquisição da propriedade móvel, julgue os itens. I – A descoberta não é forma de aquisição da propriedade móvel. II – A usucapião não é forma de aquisição de propriedade móvel. III– A especificação é forma de …
Resolver questão →Questão #1155708 · Direito Administrativo · 2014
Na hipótese de uma autarquia realizar um contrato verbal com uma empresa prestadora de serviços de vigilância, podese dizer que foi ferido o seguinte requisito do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1155707 · Direito Administrativo · 2014
Caio ingressou no serviço público há 01 (um ano), contudo, Caio não tem cumprido metas, não vem desempenhando suas atividades dentro da Administração Pública a contento. Com base neste episódio que controle da administração públi…
Resolver questão →Questão #1155706 · Direito Constitucional · 2014
Em relação às medidas provisórias, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1155705 · Direito Constitucional · 2014
No que diz respeito aos chamados remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1155704 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto ao novo regime da liberdade provisória é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1155703 · Direito Processual Penal · 2014