Questão #1312605 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1312604 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne aos aspectos processuais das leis penaisextravagantes e às inovações legais havidas no sistema processualpenal, julgue os itens a seguir. Verificando que o réu, maliciosamente, está se ocultando para se escusar da…
Resolver questão →Questão #1312603 · Direito Civil · 2012
Com base no que dispões a Lei de Introdução às Normas do DireitoBrasileiro (LINDB) e Direito Civil, julgue os itens subsecutivos. A LINDB é considerada uma lex legum, ou seja, uma norma de sobredireito.
Resolver questão →Questão #1312602 · Direito Civil · 2012
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,julgue os itens a seguir. O princípio da gravitação jurídica é o princípio norteador dos bens reciprocamente considerados.
Resolver questão →Questão #1312601 · Legislação Estadual · 2012
Com relação à Constituição do Estado de Alagoas, ao Estatuto daPolicia Civil do Estado de Alagoas e ao Regime Jurídico Único dosServidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias edas Fundações Públicas Estaduais, jul…
Resolver questão →Questão #1312600 · Medicina Legal · 2012
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem. O exame dos vestígios não desvanecentes, visando à inserção probatória nos inquéritos e processos penais, deve ser feito após a autoridade policial tomar conhecime…
Resolver questão →Questão #1312599 · Português · 2012
Com relação ao sentido e aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue os itens subsequentes. Infere-se do texto que os mesmos países europeus que haviam colonizado a América foram os responsáveis pela colonização da África, m…
Resolver questão →Questão #1309299 · Concursos · 2012
Com relação ao sentido e aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue os itens subsequentes. Na linha 19, o deslocamento do vocábulo tanto para imediatamente antes da forma verbal ganharam manteria a correção gramatical e o s…
Resolver questão →Questão #1306497 · Concursos · 2012
De acordo com o preceito do Código Tributário Nacional, não são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos:
Resolver questão →Questão #1306496 · Concursos · 2012
Em relação à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I – Contém normas de sobredireito aplicáveis a todos os ramos do direito, prevalecendo sobre aquilo que a l…
Resolver questão →Questão #1306495 · Concursos · 2012
Pautando–se na Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que dispõe sobre a identificação criminal docivilmente identificado, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1306494 · Concursos · 2012
Concluídos os debates, o Conselho de Sentença será questionado sobre matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido. Os quesitos serão redigidos em proposições afirmativas, simples e distintas, de modo que cada um deles possa …
Resolver questão →Questão #1306493 · Legislação Federal · 2012
Num almoço, dois irmãos começam a discutir na frente de familiares e alguns amigos íntimos. Aintenção do irmão B era simplesmente aconselhar A, porque sua conduta habitual estava causandopreocupações em seus genitores. Os familia…
Resolver questão →Questão #1306492 · Direito Penal · 2012
Analise as assertivas, a seguir, relacionadas a agentes públicos e, em seguida, aponte a alternativa correta. I – Os mesários e integrantes de juntas apuradoras, enquanto desempenham tais funções, estão na condição de agentes púb…
Resolver questão →Questão #1306491 · Atualidades · 2012
Observando atentamente os dados da tabela, que correspondem às unidades federativas do Brasil, considere as informações abaixo quanto à validade do conteúdo apresentado: I – A Zona Franca de Manaus localiza–se no estado marcado c…
Resolver questão →Questão #1306490 · Português · 2012
Leia: Isso sem falar naqueles que de pobres não têm nada”. A respeito do termo acentuado, está correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306227 · Direito Penal · 2012
Entre as hipóteses a seguir consignadas, assinale aquela que corresponde a crime de falsidade ideológica (art. 299 doCP).
Resolver questão →Questão #1306226 · Direito Penal · 2012
Após ter ciência da gravidez de sua namorada Silmara, Nicanor convence a gestante a abortar, orientando-a a procurar uma clínica clandestina. Durante o procedimento abortivo, praticado pelo médico Horácio, Silmara sofre grave les…
Resolver questão →Questão #1306225 · Direito Penal · 2012
Condutor do veículo A, dirigindo imprudentemente, colide na traseira do veículo B, o qual atinge pedestre na calçada, causando-lhe lesões corporais leves, não sendo possível ao condutor do veículo B evitar o resultado. O condutor…
Resolver questão →Questão #1306224 · Direito Penal · 2012