Questão #1419114 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1419113 · Direito Constitucional · 2009
Por não ser um ramo codificado, o Direito Administrativo tem, na Constituição, um núcleo mínimo essencial de conhecimento obrigatório por parte de seus operadores. Acerca da administração pública, assinale a alternativa correta, …
Resolver questão →Questão #1419112 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419111 · Direito Processual Penal · 2009
Um delegado de polícia recebeu uma carta apócrifa contendo acusação de que José estuprou uma mulher em sua própria residência. Com base nessa notitia criminis, instaurou procedimento investigatório. Acerca da atitude do delegado …
Resolver questão →Questão #1419110 · Direito Penal · 2009
Em cada uma das alternativas a seguir, há uma situação hipotética seguida de uma afirmação que deve ser julgada. Assinale a alternativa em que a afirmação está correta.
Resolver questão →Questão #1419109 · Concursos · 2009
Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, com a nova redação dada pela Lei n.º 12.015, de 7 de agosto de 2009, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1419108 · Concursos · 2009
Um empresário não-inscrito no cadastro fiscal comercializa, há mais de 2 anos, mercadorias sujeitas à incidência do ICMS sem emitir notas fiscais e sem recolher o tributo no prazo estabelecido em lei. A respeito dessa situação hi…
Resolver questão →Questão #1415890 · Direito Civil · 2009
Ao ver que sua embarcação naufragava, Mévio, avistando Caio em outro barco, prometeu-lhe quantia vultosa para que ele o salvasse.Analisando a questão proposta, responda qual é a afirmativa correta
Resolver questão →Questão #1415889 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta, se houver:
Resolver questão →Questão #1415888 · Direito Civil · 2009
. Quanto ao contrato de compra e venda, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1415887 · Medicina Legal · 2009
Em relação às exumações administrativas e suas indicações, é correto afirmar que são realizadas para1- verificar particularidades que possam elucidar circunstâncias da morte. 2- o translado de ossos para o ossário ou columbário. …
Resolver questão →Questão #1415886 · Direito Penal · 2009
Ensina JORGE DE FIGUEIREDO DIAS que o princípio do Estado de Direito conduz a que a proteção dos direitos, liberdade e garantias seja levada a cabo não apenas através do direito penal, mas também perante o direito penal (DIAS, Jo…
Resolver questão →Questão #1415885 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa correta:I- Toda prisão deve ser comunicada de forma imediata ao Juiz e familiares do preso, além da Defensoria Pública, quando o preso não tiver advogado. II- A liberdade pr…
Resolver questão →Questão #1415884 · Direito Processual Penal · 2009
Na precisa lição de Canotilho: a idéia de reserva de jurisdição implica a reserva de juiz relativamente a determinados assuntos. Em sentido rigoroso, reserva de juiz significa que em determinadas matérias cabe ao juiz não apenas …
Resolver questão →Questão #1415883 · Direito Administrativo · 2009
. Os Tribunais de Contas:
Resolver questão →Questão #1415882 · Direito Constitucional · 2009
Analise as seguintes assertivas quanto ao processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988 e assinale a alternativa correta.I- A iniciativa legislativa para a proposição de emenda constitucional é concorrente. II- Em…
Resolver questão →Questão #1415881 · Direito Constitucional · 2009
O remédio constitucional adequado para postular judicialmente a emissão de certidão de antecedentes criminais é:
Resolver questão →Questão #1415472 · Direito Administrativo · 2009
Segundo o regime da Lei nº 8.666/93, a anulação do procedimento licitatório, antes da celebração do consequente contrato,
Resolver questão →Questão #1408377 · Legislação Estadual · 2010
A Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá prevê pena de demissão para o policial civil que:
Resolver questão →Questão #1408376 · Legislação Estadual · 2010