Questão #1568598 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1568597 · Direito Administrativo · 2018
A desapropriação de terrenos para implantação de unidades escolares depende
Resolver questão →Questão #1568596 · Direito Administrativo · 2018
As obras de construção de um ginásio municipal de esportes atingiram o percentual de execução física de 90%. A construtora, no entanto, comunicou formalmente à Administração pública sobre sua impossibilidade de prosseguimento, o …
Resolver questão →Questão #1568595 · Direito Administrativo · 2018
A criação de uma sociedade de economia mista por um ente político, para prestação de serviço público de sua titularidade, expressa
Resolver questão →Questão #1568594 · Direito Administrativo · 2018
Um administrado apresentou requerimento de expedição de licença à Administração pública, instruído nos termos das exigências legais pertinentes. A autoridade competente pela expedição da licença, em que pese reconhecer a completu…
Resolver questão →Questão #1568593 · Direito Administrativo · 2018
A repartição de competências constitucionalmente estabelecida entre os entes federados
Resolver questão →Questão #1568592 · Direito Constitucional · 2018
Por meio de laudo de inspeção emitido pela autoridade de fiscalização competente, é constatada a existência de trabalhadores atuando para determinado empregador privado em condições degradantes, caracterizadas sobretudo por meio …
Resolver questão →Questão #1568591 · Direito Constitucional · 2018
Certo empregado ajuíza reclamação trabalhista em face do empregador, com vistas a questionar a aplicação, a seu contrato de trabalho, de alterações introduzidas na legislação trabalhista, sob o fundamento de estas serem inconstit…
Resolver questão →Questão #1568590 · Direito Constitucional · 2018
Tendo em vista a necessidade de atender a um aumento exponencial na demanda pelos serviços de saúde em algumas unidades da rede pública municipal, o Prefeito de determinado Município estabeleceu, mediante Decreto, as hipóteses de…
Resolver questão →Questão #1568589 · Direito Constitucional · 2018
Empregado admitido, por meio de concurso público, para exercer funções administrativas em empresa pública federal prestadora de serviço público é dispensado no início do ano em curso por decisão unilateral da empregadora. Pretend…
Resolver questão →Questão #1568588 · Direito Constitucional · 2018
Ao disciplinar aspectos relacionados à contratação de serviços terceirizados pelos órgãos e entes de determinada Administração estadual, a lei estadual respectiva estabeleceu, como regra, a responsabilidade solidária dos órgãos e…
Resolver questão →Questão #1568587 · Contabilidade Pública · 2018
Considere as informações abaixo referentes a um veículo de um determinado Tribunal Regional do Trabalho. 31/1/2012: empenho de despesa no valor de R$ 60.000,00 para a aquisição do veículo. 30/4/2012: entrega do veículo pelo forne…
Resolver questão →Questão #1568586 · Contabilidade Pública · 2018
Atenção: Para responder à questão, considere as transações abaixo referentes ao exercício financeiro de 2017 de um determinado ente público. − Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base n…
Resolver questão →Questão #1568585 · Contabilidade Pública · 2018
Atenção: Para responder à questão, considere as transações abaixo referentes ao exercício financeiro de 2017 de um determinado ente público. − Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base n…
Resolver questão →Questão #1568584 · Contabilidade Pública · 2018
Atenção: Para responder à questão, considere as transações abaixo referentes ao exercício financeiro de 2017 de um determinado ente público. − Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base n…
Resolver questão →Questão #1568583 · Contabilidade Pública · 2018
Atenção: Para responder à questão, considere as transações abaixo referentes ao exercício financeiro de 2017 de um determinado ente público. − Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base n…
Resolver questão →Questão #1568582 · Contabilidade Pública · 2018
Atenção: Para responder à questão, considere as transações abaixo referentes ao exercício financeiro de 2017 de um determinado ente público. − Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base n…
Resolver questão →Questão #1568581 · Contabilidade Pública · 2018
O relatório referente à prestação de contas de um determinado Tribunal Regional do Trabalho referente ao exercício financeiro de 2017 informa que, do crédito orçamentário total disponível, R$ 165.000.000,00 foram recebidos por me…
Resolver questão →Questão #1568580 · Contabilidade Pública · 2018
Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública referentes às transações ocorridas no mês de dezembro de 2017. − Lançamento de receitas com a Explor…
Resolver questão →Questão #1568579 · Contabilidade Pública · 2018