Questão #1573526 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1573525 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação ao juiz,
Resolver questão →Questão #1573524 · Direito Processual Civil · 2018
É competente o foro
Resolver questão →Questão #1573523 · Direito Civil · 2018
Em relação ao mandato,
Resolver questão →Questão #1573522 · Direito Civil · 2018
Em relação ao contrato de prestação de serviço, considere: I. Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, desde que material, pode ser contratada mediante retribuição. II. Não se tendo estipulado, nem chegado a acordo as partes…
Resolver questão →Questão #1573521 · Direito Civil · 2018
Em contrato de compra e venda a prazo, as partes convencionaram que o prazo de prescrição para cobrança de valores inadimplidos seria de 6 meses, apenas, e não o previsto na lei civil. Essa cláusula
Resolver questão →Questão #1573520 · Direito Civil · 2018
De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados
Resolver questão →Questão #1573519 · Direito Administrativo · 2018
As pessoas jurídicas que integram a Administração indireta, independentemente de sua natureza jurídica, submetem-se aos princípios que regem a Administração pública. No que se refere à relação com a Administração direta,
Resolver questão →Questão #1573518 · Direito Administrativo · 2018
Quando uma decisão judicial entender por impor a um ente público responsabilidade objetiva integral, ou responsabilidade objetiva pura, significa que
Resolver questão →Questão #1573517 · Direito Administrativo · 2018
Praticam atos administrativos que geram efeitos externos, como manifestações de vontade da Administração pública, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1573516 · Direito Administrativo · 2018
A utilização de um terreno público pela iniciativa privada para construção de um espaço destinado a atividades de lazer e cultura para a população, mediante cobrança de valores razoáveis dos usuários, compatibilizando a política …
Resolver questão →Questão #1573515 · Direito Administrativo · 2018
A Secretaria da Habitação de determinado estado da Federação celebrou convênio com uma empresa estatal recém-criada, para que esta, integrante da mesma esfera da Administração, realizasse atividades de desenvolvimento de projetos…
Resolver questão →Questão #1573514 · Direito Constitucional · 2018
Certo Tribunal Regional do Trabalho propôs ao Poder Legislativo Federal projeto de lei para a criação de cargos públicos efetivos de juízes trabalhistas e de cargos públicos de assessoria administrativa, em comissão, de livre nom…
Resolver questão →Questão #1573513 · Direito Constitucional · 2018
Com fundamento em Lei estadual editada sobre a matéria, certo Estado da Federação, que adota, desde a promulgação da Constituição Federal, o regime estatutário para seus servidores públicos, admitiu médicos pelo prazo determinado…
Resolver questão →Questão #1573512 · Direito Constitucional · 2018
Órgão de fiscalização das relações de trabalho impôs a certa empresa pública estadual multa pecuniária por descumprimento de normas de proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores. Após esgotada a discussão do ato punitivo na…
Resolver questão →Questão #1573511 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal VEDA, como regra geral, a prisão civil por dívida,
Resolver questão →Questão #1573510 · Direito Constitucional · 2018
Um jornalista requereu à autoridade municipal competente informações a respeito do valor efetivamente gasto pela Prefeitura com despesas de publicidade institucional desde o início do mandato do Prefeito. Considerando que a lei m…
Resolver questão →Questão #1572901 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal contém normas em matéria de fixação de remuneração no âmbito da iniciativa privada e no âmbito da Administração pública. De acordo com essas regras e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1572899 · Administração Pública · 2018
Considere que determinada entidade da Administração tenha contratado uma consultoria especializada para avaliação de desempenho de seus integrantes. O consultor propôs a aplicação da metodologia conhecida como Pesquisa de Campo. …
Resolver questão →Questão #1572897 · Administração Pública · 2018