Questão #15735252018

Direito Processual Civil — adicional de insalubridade

Em relação ao juiz,

A responderá por perdas e danos, civil e diretamente, quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo, fraude ou culpa. B poderá dilatar os prazos processuais, mas não alterar a ordem de produção dos meios de prova, que é peremptória e, se desobedecida, acarretará a nulidade do ato. C poderá, como regra, julgar por equidade e considerando os usos e costumes e princípios gerais do direito. D deverá decidir o mérito da lide nos limites propostos pela parte, em princípio, podendo porém conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte. E cabe determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.

Direito Processual Civil — adicional de insalubridade

Uma questão respondida. E as próximas?