Questão #1119960 · Gestão de Pessoas · 2015
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Questão #1119959 · Direito Administrativo · 2015
Acerca do processo administrativo e da improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem. No processo administrativo, após o encerramento da fase deinstrução probatória, o poder público tem prazo de trinta diaspara tomar …
Resolver questão →Questão #1119958 · Direito Administrativo · 2015
Acerca do processo administrativo e da improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem. O órgão público não pode delegar sua competência para aedição de atos normativos.
Resolver questão →Questão #1119957 · Direito Administrativo · 2015
No que se refere aos contratos e licitações e à responsabilidade civil, julgue os itens subsequentes. As hipóteses de dispensa de licitação estão previstas em rolexemplificativo, cabendo ao agente público justificar anecessidade …
Resolver questão →Questão #1119956 · Direito Administrativo · 2015
Em relação aos agentes públicos, julgue os próximos itens. O diploma ou habilitação legal exigido para o exercício docargo deve ser apresentado pelo candidato no ato de inscriçãodo concurso público pleiteado.
Resolver questão →Questão #1119955 · Direito Administrativo · 2015
A respeito da organização administrativa do Estado e do ato administrativo, julgue os itens a seguir. O simples fato de o poder público passar a deter a maioria docapital social de uma empresa privada a transforma emsociedade de …
Resolver questão →Questão #1119954 · Direito Administrativo · 2015
A respeito da organização administrativa do Estado e do ato administrativo, julgue os itens a seguir. Os agentes putativos são aqueles que praticam e executam atose atividades em situações de emergência e em colaboração como pode…
Resolver questão →Questão #1112186 · Direito Previdenciário · 2016
Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. Conforme a Lei n.º 12.618/2012…
Resolver questão →Questão #1112185 · Direito Previdenciário · 2016
Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. A Lei Complementar n.º 109/200…
Resolver questão →Questão #1112184 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência. O gozo do direito aos benefícios de regime de previdência privada patrocinada pelo empregador depende da concessão do benefício correspondente do regime geral de previd…
Resolver questão →Questão #1112183 · Direito Previdenciário · 2016
João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual …
Resolver questão →Questão #1112182 · Direito Processual do Trabalho · 2016
A respeito da ação rescisória no processo do trabalho, julgue os itens subsequentes. Em ação rescisória, se a parte ré, citada para apresentar defesa,permanecer inerte, serão aplicados os efeitos da confissão, pornão ter sido a a…
Resolver questão →Questão #1112181 · Direito Processual do Trabalho · 2016
A respeito do rito sumaríssimo e dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: Tendo constado que um TRT negouprovimento a recurso ordinário, determinado advogado queacompanhava a sessão de…
Resolver questão →Questão #1112180 · Direito do Trabalho · 2016
Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, julgue os itens que se seguem. O estabelecimento de uma base territorial por um sindicato não significa a impossibilidade da criação de outro sindicato da mesma catego…
Resolver questão →Questão #1112179 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue os itens a seguir. O litisconsórcio do tipo unitário ocorre quando um bemjurídico pertence, ao mesmo tempo, a mais de uma pessoa, oque gera pluralidade de sujeitos no …
Resolver questão →Questão #1112178 · Direito Civil · 2016
Julgue os itens que se seguem, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil. Situação hipotética: Carlos assinou nota promissória a títulode pagamento de veículo automotor adquirido de Pedr…
Resolver questão →Questão #1112177 · Direito Administrativo · 2016
A FUNPRESP–EXE abriu um procedimento licitatório namodalidade de concorrência para a contratação de uma empresa deconsultoria especializada em políticas de assistência social, paraprestar assessoramento técnico especializado na á…
Resolver questão →Questão #1112176 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos convênios administrativos, aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Um empregado de empresa prestadora deserviços públicos causou, por omissão, dano…
Resolver questão →Questão #1112175 · Direito Tributário · 2016
À luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores públicos, ao controle de constitucionalidade e ao regime de precatórios, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1111317 · Legislação Estadual · 2016