Questão #1629236 · Direito Previdenciário · 2020
Questões encontradas
Questão #1629235 · Direito Previdenciário · 2020
Em relação aos princípios constitucionais da Previdência Social, considere: O Sistema Previdenciário Nacional engloba a universalidade da cobertura e do atendimento, significando que todos os que vivem no território nacional têm …
Resolver questão →Questão #1629234 · Direito do Consumidor · 2020
Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629233 · Direito do Consumidor · 2020
Em relação às seguintes práticas comerciais, relativas à oferta e publicidade nas relações de consumo, considere: Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com re…
Resolver questão →Questão #1629232 · Direito Agrário · 2020
Em relação ao procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629231 · Direito Agrário · 2020
No que concerne à propriedade e exploração dos bens imóveis rurais, conforme o Estatuto da Terra, considere: A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando favorece o bem-estar dos proprietários e dos …
Resolver questão →Questão #1629230 · Direito Ambiental · 2020
No tocante à proteção constitucional do meio ambiente, considere: Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na …
Resolver questão →Questão #1629229 · Direito Ambiental · 2020
Em relação à Política Urbana constitucionalmente prevista, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629228 · Direito Tributário · 2020
De acordo com o Código Tributário Nacional, ocorrerá a decadência do direito de a Fazenda Pública
Resolver questão →Questão #1629227 · Direito Tributário · 2020
No Código Tributário Nacional - CTN, o termo tributo é definido sob o ponto de vista do Direito Tributário, enquanto que, na Lei federal n° 4.320/1964, ele é definido sob o ponto de vista do Direito Financeiro. De acordo com
Resolver questão →Questão #1629226 · Direito Tributário · 2020
No que se refere às hipóteses de suspensão de exigibilidade e de extinção do crédito tributário, o Código Tributário Nacional estabelece que
Resolver questão →Questão #1629225 · Direito Administrativo · 2020
No que se refere aos sujeitos ativos de atos de improbidade, podem sê-lo, dentre outros, os
Resolver questão →Questão #1629224 · Direito Administrativo · 2020
A organização administrativa pode implicar desconcentração e descentralização. A criação de empresas estatais
Resolver questão →Questão #1629223 · Direito Administrativo · 2020
A alienação de bens imóveis dos entes federados exige, dentre outros requisitos,
Resolver questão →Questão #1629222 · Direito Administrativo · 2020
Um dos vizinhos do terreno onde funciona um equipamento esportivo público encaminhou, ao órgão responsável pela gestão do bem, pedido de informações sobre o andamento de projeto para privatização daquela operação. Ou seja, buscav…
Resolver questão →Questão #1629221 · Direito Administrativo · 2020
Considere que um ente federado tenha rescindido unilateralmente um contrato administrativo regido pela Lei n° 8.666/1993, sem que houvesse apurado culpa do contratado. Essa decisão decorre de ou implica em
Resolver questão →Questão #1629220 · Direito Constitucional · 2020
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será compatível com a Constituição Federal a lei estadual que
Resolver questão →Questão #1629219 · Direito Constitucional · 2020
Com vistas a promover maior proteção a direitos difusos e coletivos, a Assembleia Legislativa de determinado Estado da federação pretende legislar, dentre outras, sobre as seguintes matérias: proteção do meio ambiente e controle …
Resolver questão →Questão #1629218 · Direito Constitucional · 2020
Considere que a Constituição de determinado Estado da federação contenha as seguintes previsões: compete à Assembleia Legislativa autorizar, pelo voto de dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Governador …
Resolver questão →Questão #1629217 · Direito Constitucional · 2020