Questão #1611980 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1611979 · Direito Constitucional · 2018
Robert Alexey, com base na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão, ensina que, com relação ao direito à igualdade, é
Resolver questão →Questão #1611978 · Direito Civil · 2018
Os direitos de personalidade são passíveis de
Resolver questão →Questão #1611977 · Direitos Humanos · 2018
O Decreto nº 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, prevê, dentre as medidas de conscientização sobre as condições das pessoas com deficiênci…
Resolver questão →Questão #1611976 · Direitos Humanos · 2018
O Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU lançou, em 2017, cinco padrões de conduta para empresas do setor privado, a fim de que estas cumpram com suas responsabilidades em relação aos direitos humanos e tornem…
Resolver questão →Questão #1611975 · Direito Agrário · 2018
O Estatuto do Índio, disposto pela Lei nº 6.001/1973, prevê que os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar. O índio, no entanto, poderá requerer ao Juiz competen…
Resolver questão →Questão #1611974 · Direitos Humanos · 2018
O Ministério da Justiça, por meio de sua Comissão da Anistia, estabelece na Resolução nº 01, de 20 de abril de 2016, ações do Programa de Reparação e Memória que integram a Política Nacional de Promoção da Justiça de Transição e …
Resolver questão →Questão #1611973 · Atualidades · 2018
O conceito de carreira moral, utilizado por Erwin Goffman em diferentes obras que tratam sobre a construção de identidade em determinados contextos, diz respeito
Resolver questão →Questão #1611972 · Direito Processual Penal · 2018
Uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente deve orientar-se no sentido de
Resolver questão →Questão #1611971 · Direitos Humanos · 2018
Segundo previsão expressa no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os Estados-Partes reconhecem que, com o objetivo de assegurar o pleno exercício do direito à educação,
Resolver questão →Questão #1611970 · Direitos Humanos · 2018
Um dos órgãos do Sistema Americano de Proteção dos Direitos Humanos é a Corte Interamericana de Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1611969 · Direito Ambiental · 2018
No Brasil, conforme se extrai do ordenamento jurídico vigente, o direito de antena
Resolver questão →Questão #1611968 · Legislação Federal · 2018
O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê o direito dos remanescentes das comunidades dos quilombos de ver reconhecida pelo Estado a sua propriedade sobre as terras por eles histórica e tradicio…
Resolver questão →Questão #1611967 · Direito Constitucional · 2018
Segundo o art. 137 da Constituição Federal brasileira, o Presidente da República, para solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio, deve ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Naciona…
Resolver questão →Questão #1611966 · Direitos Humanos · 2018
Dentre as teorias que se propõem a lidar com as contradições entre o caráter universal dos direitos humanos e as exigências de respeito ao multiculturalismo, é correto mencionar a
Resolver questão →Questão #1611965 · Direitos Humanos · 2018
Um dos marcos importantes na evolução histórica dos direitos humanos foi a Magna Carta, sobre a qual é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1611964 · Direito Urbanístico · 2018
O Plano Diretor, segundo disposição expressa do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001),
Resolver questão →Questão #1611963 · Estatuto do Idoso · 2018
O Estatuto do idoso (Lei nº 10.741/2003) tornou crime a conduta de
Resolver questão →Questão #1611962 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), considerado seu texto original mais alterações posteriores,
Resolver questão →Questão #1611961 · Serviço Social · 2018