Questão #1631613 · Direito Tributário · 2020
Questões encontradas
Questão #1631612 · Direito Tributário · 2020
A respeito do princípio da anterioridade tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631611 · Direito Tributário · 2020
A respeito do contencioso tributário no âmbito judicial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631610 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
Considere as seguintes proposições acerca da propriedade industrial: Não são patenteáveis o todo ou parte dos seres vivos, com exceção dos microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos legais de patenteabilidade e que nã…
Resolver questão →Questão #1631609 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
De acordo com a Lei nº 5.474/1968, que dispõe sobre as duplicatas,
Resolver questão →Questão #1631608 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
De acordo com a atual redação da Lei nº 11.101/2005, o pedido de recuperação judicial, com base em plano especial para microempresas e empresas de pequeno porte,
Resolver questão →Questão #1631607 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
No dia 11 de março de 2019, Ricardo enviou telegrama à empresa XPTO Construções Ltda.”, a fim de comunicar sua renúncia ao cargo de administrador dessa sociedade. No dia 12 de março de 2019, o telegrama foi entregue na sede da so…
Resolver questão →Questão #1631606 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
Um grupo de amigos constituiu uma sociedade limitada para exploração da atividade de organização de festas de casamento. O capital social dessa espécie de sociedade
Resolver questão →Questão #1631605 · Direito Eleitoral · 2020
Em relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código Eleitoral,
Resolver questão →Questão #1631604 · Direito Eleitoral · 2020
Ao disciplinar a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece que
Resolver questão →Questão #1631603 · Direito Eleitoral · 2020
O artigo 1º, inciso I, alínea e”, da Lei Complementar federal nº 64, de 18 de maio de 1990, estabelece, como causa de inelegibilidade para qualquer cargo, a condenação, pelos crimes que especifica, em decisão transitada em julgad…
Resolver questão →Questão #1631602 · Direito Eleitoral · 2020
Consideradas a disciplina normativa e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral a respeito do alistamento, da transferência do eleitor, do domicílio eleitoral e do cancelamento da inscrição,
Resolver questão →Questão #1631601 · Direito Eleitoral · 2020
À luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito do processo de registro de candidatos para disputa de mandato eletivo,
Resolver questão →Questão #1631600 · Direito Constitucional · 2020
A Câmara Municipal de uma Capital estadual pretende instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possível ilicitude na conduta de empresas que, embora prestem serviço na Capital, recolhem o Imposto sobre Servi…
Resolver questão →Questão #1631599 · Direito Constitucional · 2020
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais e aspectos correlatos,
Resolver questão →Questão #1631598 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal estabelece que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), dela decorrente, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na forma da lei. A esse propósito, considerada a regulamentaç…
Resolver questão →Questão #1631597 · Direito Constitucional · 2020
A cláusula de reserva de plenário (regra do full bench), nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), tem aplicabilidade à decisão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, consider…
Resolver questão →Questão #1631596 · Direito Constitucional · 2020
Mostra-se compatível com as normas constitucionais que regem o Sistema Tributário Nacional a
Resolver questão →Questão #1631595 · Direito Constitucional · 2020
Ao dispor sobre a criação de cargos em comissão, o legislador deve observar as normas constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nessa matéria, segundo as quais
Resolver questão →Questão #1631594 · Legislação Estadual · 2020