Questão #1093017 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Questões encontradas
Questão #1093016 · Direito Civil · 2016
Durante uma viagem aérea, Eliseu foi acometido de um mal súbito, que demandava atendimento imediato. O piloto dirigiu o avião para o aeroporto mais próximo, mas a aterrissagem não ocorreria a tempo de salvar Eliseu. Um passageiro…
Resolver questão →Questão #1093015 · Direito Administrativo · 2016
O Município Beta verificou grave comprometimento dos serviços de educação das escolas municipais, considerando o grande número de professoras gozando licença maternidade e de profissionais em licença de saúde, razão pela qual fez…
Resolver questão →Questão #1093014 · Direito Administrativo · 2016
José, acusado por estupro de menores, foi condenado e preso em decorrência da execução de sentença penal transitada em julgado. Logo após seu recolhimento ao estabelecimento prisional, porém, foi assassinado por um colega de cela…
Resolver questão →Questão #1093013 · Direito Tributário · 2016
Determinado Estado da Federação publicou, em julho de 2015, a Lei nº 123/2015, que majorou o valor das multas e das alíquotas de ICMS. Em fevereiro de 2016, em procedimento de fiscalização, aquele Estado constatou que determinado…
Resolver questão →Questão #1093012 · Direito Constitucional · 2016
Ricardo é o diretor geral do órgão da administração direta federal responsável pela ordenação de despesas. Inconformado com o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter apreciado e julgado as contas do órgão que dirige e, po…
Resolver questão →Questão #1093011 · Direito Constitucional · 2016
Carlos pleiteia determinado direito, que fora regulado de forma mais genérica no corpo principal da CRFB/88 e de forma mais específica no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – o ADCT. O problema é que o corpo princip…
Resolver questão →Questão #1093010 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2016
De acordo com o contratualismo proposto por ThomasHobbes em sua obra Leviatã, o contrato social só é possívelem função de uma lei da natureza que expresse, segundo oautor, a própria ideia de justiça.Assinale a opção que, segundo …
Resolver questão →Questão #1093009 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
José, bacharel em Direito, constitui Cesar, advogado, como seu procurador para atuar em demanda a ser proposta em face de Natália. Ajuizada a demanda, após o pedido de tutela provisória ter sido indeferido, José orienta César a o…
Resolver questão →Questão #1090917 · Direito Processual Penal · 2016
Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, pois Jonas afirmou que ele teria praticado um crime de corrupção passiva. Diante disso, ingressou com queixa-crime contra o autor do fato. Jonas, então, opôs exceção da …
Resolver questão →Questão #1090916 · Direito Processual Penal · 2016
Vinicius, colega de faculdade de Beatriz, cansado de ver a amiga sofrer em razão de decepções amorosas, incentiva a mesma a cometer suicídio, dizendo que os homens de sua geração não pretendem ter relacionamentos sérios. Beatriz …
Resolver questão →Questão #1090915 · Direito Processual Civil · 2016
Alessandra é fiadora no contrato de locação do apartamento de Mariana. Diante do inadimplemento de vários meses de aluguel, Marcos (locador) decide ajuizar ação de cobrança em face da fiadora. Alessandra, em sua defesa, alegou qu…
Resolver questão →Questão #1090914 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
O estatuto de uma sociedade empresária do tipo anônima estabelece que seu objeto social é a exploração de serviços aéreos públicos de transporte regular e não regular. Diante do processamento da recuperação judicial da referida s…
Resolver questão →Questão #1090913 · Direito do Consumidor · 2016
Inês, pretendendo fazer pequenos reparos e manutenção em sua residência, contrai empréstimo com essa finalidade. Ocorre que, desconfiando dos valores pagos nas prestações, procura orientação jurídica e ingressa com ação revisiona…
Resolver questão →Questão #1090912 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O adolescente X cometeu ato infracional equiparado a crime de roubo, mediante grave ameaça à pessoa. Apreendido com a observância dos estreitos e regulares critérios normativos estabelecidos pelo sistema jurídico, apurou-se que o…
Resolver questão →Questão #1090911 · Direito Civil · 2016
Pedro, em dezembro de 2011, aos 16 anos, se formou no ensino médio. Em agosto de 2012, ainda com 16 anos, começou estágio voluntário em uma companhia local. Em janeiro de 2013, já com 17 anos, foi morar com sua namorada. Em julho…
Resolver questão →Questão #1090910 · Direito Administrativo · 2016
Apolônio foi aprovado em concurso público para o provimento do cargo de auditor fiscal da receita federal, alcançando a sexta colocação na classificação geral. O edital prevê a existência de cinco vagas, a serem preenchidas ao lo…
Resolver questão →Questão #1090909 · Direito Tributário · 2016
XYZ é um estabelecimento empresarial que foi alienado e cujo adquirente continuou a explorar a mesma atividade. Considerando que também o alienante de XYZ continuou a exercer atividade empresarial no mesmo ramo de negócio, assina…
Resolver questão →Questão #1090908 · Direitos Humanos · 2016
Você, advogado, patrocinou uma importante causa na jurisdição interna do Brasil e, diante da demora injustificada na decisão, apresentou o caso na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde o Brasil foi condenado a reparar…
Resolver questão →Questão #1090907 · Direito Constitucional · 2016