Questão #1607658 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
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Questão #1607657 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
Maria teve processo disciplinar recém instaurado contra si pelo Conselho Seccional da OAB, no qual está inscrita. No dia seguinte à sua notificação por meio de edital, encontra-se no fórum com Tânia, sua ex-colega de faculdade, q…
Resolver questão →Questão #1607656 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
A advogada Leia Santos confeccionou cartões de visita para sua apresentação e de seu escritório. Nos cartões, constava seu nome, número de inscrição na OAB, bem como o site do escritório na Internet e um QR code para que o client…
Resolver questão →Questão #1607655 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
Eduardo contrata o advogado Marcelo para propor ação condenatória de obrigação de fazer em face de João. São convencionados honorários contratuais, porém o contrato de honorários advocatícios é omisso quanto à forma de pagamento.…
Resolver questão →Questão #1607558 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Gustavo foi empregado da empresa Pizzaria Massa Deliciosa. Após a extinção do seu contrato, ocorrida em julho de 2018, as partes dialogaram e confeccionaram um termo de acordo extrajudicial, que levaram à Justiça do Trabalho para…
Resolver questão →Questão #1607557 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Uma sociedade empresária ajuizou ação de consignação em pagamento em face do seu ex-empregado, com o objetivo de realizar o depósito das verbas resilitórias devidas ao trabalhador e obter quitação judicial da obrigação. No dia de…
Resolver questão →Questão #1607556 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Uma entidade filantrópica foi condenada em reclamação trabalhista movida por uma ex-empregada, em fevereiro de 2018. A sentença transitou em julgado e agora se encontra na fase de execução. Apresentados os cálculos e conferida vi…
Resolver questão →Questão #1607555 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Vando ajuizou reclamação trabalhista em desfavor da sociedade empresária Cetro Dourado Ltda., na qual trabalhou por 5 anos e 3 meses, na condição de vigia noturno.A sociedade empresária não compareceu à audiência, daí porque o pe…
Resolver questão →Questão #1607554 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Em sede de reclamação trabalhista, o autor forneceu o endereço da ré na inicial, para o qual foi expedida notificação citatória.Decorridos cinco dias da expedição da citação, não tendo havido qualquer comunicado ao juízo, houve a…
Resolver questão →Questão #1607553 · Direito do Trabalho · 2018
Lucas trabalhava em uma empresa estatal, cuja norma interna regulamentar previa a necessidade de sindicância administrativa para apuração de falta e aplicação de suspensão. Após quatro anos de contrato sem qualquer intercorrência…
Resolver questão →Questão #1607552 · Direito do Trabalho · 2018
Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.Nesse caso, conforme dispõe a CLT,
Resolver questão →Questão #1607551 · Direito do Trabalho · 2018
Felisberto foi contratado como técnico pela sociedade empresária Montagens Rápidas Ltda., em janeiro de 2018, recebendo salário correspondente ao mínimo legal. Ele não está muito satisfeito, mas espera, no futuro, galgar degraus …
Resolver questão →Questão #1607550 · Direito do Trabalho · 2018
Considerando a grave crise financeira que o país atravessa, a fim de evitar a dispensa de alguns funcionários, a metalúrgica Multiforte Ltda. pretende suspender sua produção por um mês.O Sindicato dos Empregados da indústria meta…
Resolver questão →Questão #1607549 · Direito do Trabalho · 2018
Paulo é policial militar da ativa da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Como policial militar, trabalha em regime de escala 24h x 72h.Nos dias em que não tem plantão no quartel, atua como segurança em uma joalheria de um shopp…
Resolver questão →Questão #1607548 · Direito do Trabalho · 2018
Jorge era caixa bancário e trabalhava para o Banco Múltiplo S/A. Recebia salário fixo de R$ 4.000,00 mensais. Além disso, recebia comissão de 3% sobre cada seguro de carro, vida e previdência oferecido e aceito pelos clientes do …
Resolver questão →Questão #1607547 · Direito Processual Penal · 2018
Pablo e Leonardo foram condenados, em primeira instância, pela prática do crime de furto qualificado, à pena de 02 anos e 06 meses de reclusão e 12 dias-multa, por fatos que teriam ocorrido quando Pablo tinha 18 anos e Leonardo, …
Resolver questão →Questão #1607546 · Direito Processual Penal · 2018
Um Delegado de Polícia, ao tomar conhecimento de um suposto crime de ação penal pública incondicionada, determina, de ofício, a instauração de inquérito policial. Após adotar diligência, verifica que, na realidade, a conduta inve…
Resolver questão →Questão #1607545 · Direito Processual Penal · 2018
Caio vinha sendo investigado pela prática de crime de organização criminosa. Durante os atos de investigação, agentes da Polícia Civil descobriram que ele realizaria ação no exercício da atividade criminosa da organização que dei…
Resolver questão →Questão #1607544 · Direito Processual Penal · 2018
Maicon, na condução de veículo automotor, causou lesão corporal de natureza leve em Marta, desconhecida que dirigia outro automóvel, que inicialmente disse ter interesse em representar em face do autor dos fatos, diante da prátic…
Resolver questão →Questão #1607543 · Direito Processual Penal · 2018