Questão #1147804 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1147803 · Direito Processual Penal · 2015
No dia 01/04/2014, Natália recebeu cinco facadas em seuabdômen, golpes estes que foram a causa eficiente de suamorte. Para investigar a autoria do delito, foi instauradoinquérito policial e foram realizadas diversas diligências,d…
Resolver questão →Questão #1147802 · Direito Penal · 2015
Marcus foi definitivamente condenado pela prática de umcrime de roubo simples à pena privativa de liberdade dequatro anos de reclusão e multa de dez dias. Apesar dereincidente, em razão de condenação definitiva pretérita pelodeli…
Resolver questão →Questão #1147801 · Direito Processual Civil · 2015
Em ação de alimentos promovida por Yolanda em face deAurélio, o Juiz determinou que Aurélio deveria arcar, nacondição de futuro pai, com os valores devidos à gestantedurante a gravidez, destinados a cobrir as despesas adicionaisd…
Resolver questão →Questão #1147800 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Paulo, casado no regime de comunhão parcial com Jacobina, éempresário enquadrado como microempreendedor individual(MEI). O varão pretende gravar com hipoteca o imóvel ondeestá situado seu estabelecimento, que serve exclusivamente…
Resolver questão →Questão #1144577 · Direito do Trabalho · 2015
Patrícia recebeu a comunicação de sua dispensa em05/05/2013, e na carta constava que o aviso prévio seriatrabalhado. Após 15 (quinze) dias do curso do aviso prévio,Patrícia adoeceu gravemente, entrando em gozo de benefícioprevide…
Resolver questão →Questão #1144576 · Direito Processual Penal · 2015
Juan da Silva foi autor de uma contravenção penal, emdetrimento dos interesses da Caixa Econômica Federal,empresa pública. Praticou, ainda, outra contravenção emconexão, dessa vez em detrimento dos bens do Banco doBrasil, socieda…
Resolver questão →Questão #1144575 · Direito Penal · 2015
Paloma, sob o efeito do estado puerperal, logo após o parto,durante a madrugada, vai até o berçário onde acreditaencontrar–se seu filho recém–nascido e o sufoca até a morte,retornando ao local de origem sem ser notada. No diasegu…
Resolver questão →Questão #1144574 · Direito Penal · 2015
Maria Joaquina, empregada doméstica de uma residência,profundamente apaixonada pelo vizinho Fernando, sem queeste soubesse, escuta sua conversa com uma terceira pessoaacordando o furto da casa em que ela trabalha durante os diasd…
Resolver questão →Questão #1144573 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A respeito dos legitimados, assinale a opção que indica aspessoas que podem requerer patente de invenção ou modelode utilidade, de acordo com a Lei nº 9.279/96.
Resolver questão →Questão #1144572 · Direito do Consumidor · 2015
As negociações mercantis adotaram uma nova ordem quandoo Código de Defesa do Consumidor foi implementado nosistema jurídico nacional. A norma visa a proteger a parte maisfrágil econômica e tecnicamente de práticas abusivasconferi…
Resolver questão →Questão #1144571 · Direito Civil · 2015
Mediante o emprego de violência, Mélvio esbulhou a posse daFazenda Vila Feliz. A vítima do esbulho, Cassandra, ajuizouação de reintegração de posse em face de Mélvio após um anoe meio, o que impediu a concessão de medida liminar …
Resolver questão →Questão #1144570 · Direito Ambiental · 2015
Miguel, empreendedor particular, tem interesse em dar inícioà construção de edifício comercial em área urbana de umagrande metrópole. Nesse sentido, consulta seu advogado eindaga sobre quais são as exigências legais para oempreen…
Resolver questão →Questão #1144569 · Direito Administrativo · 2015
Após fortes chuvas, devido ao enorme volume de água, partede uma rodovia federal sofreu rachaduras e cedeu, tornandonecessária a interdição da pista e o desvio do fluxo de tráfegoaté a conclusão das obras de reparo. A exploração …
Resolver questão →Questão #1144568 · Direitos Humanos · 2015
Em setembro de 2014, na cidade de São Paulo, foi inauguradoo Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI), queé o primeiro do país e tem como objetivo oferecer a estruturade uma casa de passagem e auxiliar os imigrantes…
Resolver questão →Questão #1144567 · Direito Constitucional · 2015
Caio da Silva, Senador da República pelo Estado Z, nodecorrer do recesso parlamentar, viaja de férias com a famíliapara um resort situado no Estado X, a fim de descansar.Todavia, em meio aos hóspedes que ali se encontravam,deparo…
Resolver questão →Questão #1144566 · Direito Constitucional · 2015
A Medida Provisória Z, embora tendo causado polêmica na data de sua edição, foi convertida, em julho de 2014, na Lei Y.Inconformado com o posicionamento do Congresso Nacional,o principal partido de oposição, no mês seguinte, ajui…
Resolver questão →Questão #1144565 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Ao final de audiência de instrução e julgamento realizada emdeterminada vara criminal, o juiz solicita que o advogado nãodeixe o recinto, bem como que ele atue em outras duasaudiências que ali seriam realizadas em seguida. O advo…
Resolver questão →Questão #1144564 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
João é advogado da sociedade empresária X Ltda., atuandoem diversas causas do interesse da companhia. Ocorre que o controle da sociedade foi alienado para uma sociedade estrangeira, que resolveu contratar novos profissionais emvá…
Resolver questão →Questão #1144395 · Direito do Trabalho · 2015