Questão #1501631 · Sistemas de Informação (TI) · 2006
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Questão #1501630 · Sistemas de Informação (TI) · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética a respeito do direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. A pessoa jurídica Aga, executada em ação trabalhista, quando citada para ef…
Resolver questão →Questão #1501629 · Concursos · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética a respeito do direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. A pessoa jurídica Delta dispensou 200 empregados, ao fechar um de seus esta…
Resolver questão →Questão #1501628 · Concursos · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. A pessoa jurídica Turismo LTDA tem 90% de seu faturamento oriundo da contratação de excursões para a Europa. O Banco Cent…
Resolver questão →Questão #1501627 · Concursos · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Paulo, policial militar, trabalhava como segurança para a pessoa jurídica Iota. Em 7 de maio de 2005, Paulo teve seu cont…
Resolver questão →Questão #1501626 · Concursos · 2006
A respeito dos meios de impugnação da decisão judicial, no processo civil, julgue os itens a seguir. Cabe agravo por instrumento contra a decisão que reconhece efeito suspensivo a uma apelação que não ostenta essa eficácia, visan…
Resolver questão →Questão #1501625 · Concursos · 2006
A respeito da ação rescisória, julgue os próximos itens. A legitimidade ativa para a propositura da ação rescisória, como regra, é conferida às partes do processo no qual foi proferida a sentença rescindenda. Assim, tanto o autor…
Resolver questão →Questão #1501624 · Concursos · 2006
A respeito dos direitos reais sobre coisas alheias, julgue os itens subseqüentes. A garantia fidejussória e a garantia real, no direito civil, ocorre quando o devedor, ou alguém por ele indicado, destina determinado bem do seu pa…
Resolver questão →Questão #1501623 · Concursos · 2006
Julgue os itens seguintes que versam a respeito do direito das obrigações. O credor tem à sua disposição, como garantia do adimplemento, o patrimônio do devedor; assim, embora a obrigação possa objetivar uma prestação pessoal do …
Resolver questão →Questão #1501622 · Concursos · 2006
Acerca das licitações e contratos, julgue os itens subseqüentes. Em relação aos convênios, quando da sua conclusão, denúncia, rescisão ou extinção, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtid…
Resolver questão →Questão #1501621 · Direito Administrativo · 2006
Acerca das licitações e contratos, julgue os itens subseqüentes. A contratação de empresa de serviços de publicidade não pode se dar por meio de inexigibilidade de licitação.
Resolver questão →Questão #1501620 · Direito Administrativo · 2006
Acerca das licitações e contratos, julgue os itens subseqüentes. Nos termos da Lei n.o 8.666/1993, para que o INSS contrate a DATAPREV para prestação de serviços na área de informática, será imprescindível a realização de licitaç…
Resolver questão →Questão #1501619 · Concursos · 2006
Acerca da responsabilidade civil, dos atos e do processo administrativo, julgue os seguintes itens. A lei que regula o processo administrativo em geral, no âmbito da administração pública direta e indireta, determina a atuação da…
Resolver questão →Questão #1501618 · Concursos · 2006
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens seguintes. Tem sido admitido mandado de segurança contra ato de dirigente de empresa privada concessionária de serviço de energia elétrica que determina o corte abusivo…
Resolver questão →Questão #1501617 · Concursos · 2006
Acerca da organização administrativa, julgue os próximos itens. Conforme entendimento do STF, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público exter…
Resolver questão →Questão #1501616 · Concursos · 2006
Joana é empregada de uma empresa estatal e é professora universitária em uma universidade federal. Atividades essas exercidas com compatibilidade de horários. Com base na situação em apreço e acerca do regime jurídico dos servido…
Resolver questão →Questão #1501615 · Concursos · 2006
Acerca dos direitos e garantias individuais e dos precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens subseqüentes. A nulidade do processo criminal por incompetência do juízo processante não torna ilícitas as provas co…
Resolver questão →Questão #1500476 · Concursos · 2006
Considerando ser de R$ 4.678,13 o valor do depósito para o recurso ordinário, julgue o item subseqüente. Uma empresa foi condenada ao pagamento de R$ 25.000,00 a título de verbas rescisórias. Por discordar da condenação, interpôs…
Resolver questão →Questão #1500475 · Concursos · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética a respeito do direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Luciano ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora, alega…
Resolver questão →Questão #1500474 · Concursos · 2006
