Questão #1499810 · Organização Judiciária · 2006
Questões encontradas
Questão #1499809 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correta acerca dos limites da reforma constitucional no Brasil.
Resolver questão →Questão #1499720 · Direito do Trabalho · 2006
Tratando-se de empregado analfabeto, o pagamento realizado no ato da homologação da rescisão de seu contrato de trabalho somente poderá ser feito
Resolver questão →Questão #1499719 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em relação à Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1499718 · Direito Processual Civil · 2006
No que concerne à substituição das partes e dos procuradores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499717 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, ato judicial que constitua em mora o devedor
Resolver questão →Questão #1499711 · Direito Administrativo · 2006
Em matéria de classificação dos atos administrativos, considere: I. O ato imperfeito é o que está sujeito a condição ou termo para que comece a produzir seus efeitos. II. O ato consumado encontra-se em condições de produzir efeit…
Resolver questão →Questão #1499525 · Direito Processual Civil · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito das partes no processo de execução: I. Na desistência da execução serão extintos os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o credor as custas e os honorários …
Resolver questão →Questão #1499524 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito das Exceções no Processo do Trabalho:I. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por cinco dias improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na …
Resolver questão →Questão #1499523 · Direito do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o aviso prévio
Resolver questão →Questão #1499522 · Direito Civil · 2006
A respeito da cessão de crédito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499521 · Direito Constitucional · 2006
Considere as assertivas abaixo: I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 65 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos de idade. II. O sufrágio é um direito público subjetivo de na…
Resolver questão →Questão #1499520 · Direito Constitucional · 2006
Dentre outros, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de
Resolver questão →Questão #1499514 · Direito Constitucional · 2006
Compete privativamente a União, dentre outras matérias, legislar sobre
Resolver questão →Questão #1499511 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao textoseguinte.Falamos o idioma de Cabral?Se é que Cabral gritou alguma coisa quando avistou omonte Pascoal, certamente não foi terra ã vishta, assim, como a abafado e o s chia…
Resolver questão →Questão #1499509 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao textoseguinte.Caso de injustiçaQuando adolescente, o poeta Carlos Drummond deAndrade foi expulso do colégio onde estudava. A razão alegada:insubordinação mental. O fato: o jove…
Resolver questão →Questão #1499489 · Direito Administrativo · 2006
No que se refere aos princípios administrativos, considere: I. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. II. A Administração Púb…
Resolver questão →Questão #1499488 · Direito Penal · 2006
Ares, funcionário do Serviço de Águas e Esgotos do Município, entidade paraestatal, desviou em proveito próprio a quantia de R$ 5.200,00 referente ao pagamento de contas em atraso efetuadas por um usuário. Nessa hipótese, Ares
Resolver questão →Questão #1499487 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Nos dissídios individuais,
Resolver questão →Questão #1499486 · Direito Constitucional · 2006