Questão #1513061 · Português · 2004
Questões encontradas
Questão #1513060 · Português · 2004
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Questão #1512824 · Direito do Trabalho · 2004
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Questão #1512822 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Considerando as disposições legais contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos enunciados e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens subseqüentes.O recurso cabível contra d…
Resolver questão →Questão #1512591 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os seguintes itens. É legítima a atuação de membro do Ministério Público que, após requerer o arquivamento de notitia criminis, oferece denúncia pela prática de denunciação caluniosa no mesmo juízo que determinou o arquiva…
Resolver questão →Questão #1512590 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do inquérito e da denúncia, julgue os itens seguintes. A circunstância de não-conclusão do procedimento administrativo fiscal visando a constituição do crédito tributário impede a investigação policial e a instauração de i…
Resolver questão →Questão #1512589 · Direito Processual Penal · 2004
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir. A escuta telefônica realizada é válida como prova no processopenal, independentemente de prévia autorização judicial.
Resolver questão →Questão #1512588 · Direito Processual Penal · 2004
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir. Tendo presente a negativa de autoria, não poderia omagistrado retirar os réus da sala de audiência, já quepoderia haver acareação e, como feito, foi ferido o princí…
Resolver questão →Questão #1512587 · Direito Penal · 2004
A respeito da reparação do dano, que tem sido valorizadasobremaneira pela legislação penal, principalmente pelaLei n.º 9.099/1995, que instituiu os juizados especiais, julgue ositens seguintes. No crime de peculato culposo, é ext…
Resolver questão →Questão #1512586 · Direito Penal · 2004
Fernando, Antônio e Marcos, que nutriam rivalidaderecíproca, encontraram-se em uma festa e passaram a se agredirmutuamente, sendo que Paulo, desafeto de Antônio, ingressou notumulto e desferiu golpe de faca no último, lesionando-…
Resolver questão →Questão #1512585 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto a medidas cautelares e de antecipação de tutela, julgue ositens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Determinado candidato ajuizou ação ordinária com o objetivo de rever pontuação em concurso público, fundad…
Resolver questão →Questão #1512584 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue os itensque se seguem. Proferida decisão interlocutória sobre questão nãoconhecível de ofício, essa só poderá ser reformada por meio de recurso próprio, sendo incabível a susp…
Resolver questão →Questão #1512583 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto a jurisdição e competência, julgue os itens seguintes. O processo civil brasileiro permite a eleição de foro para a resolução de conflitos que tenham por objeto a competência absoluta e determina a ineficácia de sentença p…
Resolver questão →Questão #1512582 · Direito Civil · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos a pessoas jurídicas de direitoprivado. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica conduz à extinção da sociedade, pois põe fim à separação entre o patrimônio dos sócios…
Resolver questão →Questão #1512581 · Direito Civil · 2004
Acerca da Lei de Introdução do Código Civil, julgue os itens quese seguem. Uma lei revogada por outra lei que venha a perder vigência em seguida sofre repristinação e passa a vigorar novamente.
Resolver questão →Questão #1512580 · Direito Civil · 2004
A respeito dos direitos reais, julgue o item que se segue. O direito de superfície, instituído pelo novo Código Civil brasileiro, é um direito real autônomo. Assim, uma vez concedido, o edifício construído ou a plantação feita pe…
Resolver questão →Questão #1512579 · Direito Civil · 2004
Acerca do regime dos bens públicos e da responsabilidade civildo Estado, julgue os itens seguintes. A simples ausência do serviço público, quando simplesmente relacionada com o dano ocasionado a outrem, caracteriza a existência d…
Resolver questão →Questão #1512578 · Direito Civil · 2004
Acerca do regime dos bens públicos e da responsabilidade civildo Estado, julgue os itens seguintes. Para que sejam considerados alienáveis, os bens de uso comum ou de uso especial precisam ser transformados em dominiais e submeti…
Resolver questão →Questão #1512577 · Administração Pública · 2004
Com relação à administração pública, à estrutura, à organização,às atividades administrativas e aos atos e poderes administrativos,julgue os itens que se seguem. O pedido de reconsideração e o recurso hierárquico se conformam em …
Resolver questão →Questão #1512576 · Direito Constitucional · 2004