Questão #1513361 · Direito Processual Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1513360 · Direito Processual Civil · 2004
Das hipóteses abaixo, aquela que configura causa para suspensão de processo é:
Resolver questão →Questão #1513359 · Direito Civil · 2004
O contrato de compra e venda deve ser considerado nulo na hipótese em que a fixação do preço é definida por:
Resolver questão →Questão #1513358 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Considerando a natureza própria das sentenças normativas proferidas no dissídio coletivo, de caráter constitutivo, seu efeito é extensivo a:
Resolver questão →Questão #1513357 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Segundo o regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a competência para organizar os modelos dos livros obrigatórios ou facultativos aos serviços da Justiça do Trabalho quando não estabelecidos em lei, é da …
Resolver questão →Questão #1513356 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Um empregado foi contratado em Minas Gerais por uma de agência de turismo brasileira, para prestar serviços de guia turístico a estrangeiros que queriam conhecer o Rio de Janeiro. A Vara do Trabalho competente para julgar possíve…
Resolver questão →Questão #1513355 · Direito do Trabalho · 2004
A jornada de trabalho dos motoristas rodoviários é classificada, pela doutrina, como:
Resolver questão →Questão #1513354 · Direito Constitucional · 2004
A perda do cargo de servidor estável é considerada válida quando:
Resolver questão →Questão #1513353 · Direito Administrativo · 2004
Processo disciplinar para responsabilização de servidor pelo sumiço de material permanente da repartição pública tem o seguinte prazo, em dias, sem prorrogação, para sua conclusão:
Resolver questão →Questão #1513352 · Direito Administrativo · 2004
Além do vencimento, poderão ser pagas, aos servidores, as seguintes vantagens que, em hipótese alguma, não são incorporadas:
Resolver questão →Questão #1513351 · Direito Administrativo · 2004
O Prefeito de Natividade, ao receber denúncias de corrupção envolvendo um grupo de fiscais de rendas daquela municipalidade, decide colocá-los em disponibilidade mediante decreto. O referido decreto está equivocado em relação ao …
Resolver questão →Questão #1513350 · Português · 2004
Defesa (febril) da televisão Uma leve gripe me forçou a ficar na cama. Aproveitei para assistir a 18 horas seguidas de televisão [...] Queria verificar a quanta violência se expõe um espectador passando seu dia na frente da TV. A…
Resolver questão →Questão #1513237 · Português · 2004
Em matéria de direito de petição do servidor público é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1513233 · Português · 2004
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao texto que segue. O elemento sublinhado tem, no contexto da frase em que se apresenta, o mesmo sentido da expressão entre parênteses, em:
Resolver questão →Questão #1513218 · Concursos · 2004
Nos processos que correm em segredo de justiça, o direito d consultar os autos é
Resolver questão →Questão #1513217 · Concursos · 2004
O edital de praça deve ser publicado na sede do Juízo com antecedência de
Resolver questão →Questão #1513216 · Concursos · 2004
Se, na liquidação, as partes não chegam a um acordo referente ao valor da condenação e é determinada a perícia para que se apure, à vista dos elementos contidos nos autos, o valor exato das parcelas deferidas, a liquidação estará…
Resolver questão →Questão #1513215 · Direito Processual Civil · 2004
Para o cumprimento do ato deprecado e para a avaliação, o executante de mandado terá o prazo de
Resolver questão →Questão #1513214 · Direito Processual Civil · 2004
Considere: I. Justifica-se a determinação do prazo no contrato de trabalho quando a natureza do serviço tiver caráter transitório. II. É válido o contrato de trabalho por prazo determinado para atender a realização de certo acont…
Resolver questão →Questão #1513213 · Direito do Trabalho · 2004