Questão #1129737 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1129736 · Direito Constitucional · 2015
Com relação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) earguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF),julgue os itens a seguir à luz do entendimento do STF sobre o tema. De regra, será liminarmente indeferida pelo r…
Resolver questão →Questão #1129446 · Direito Processual Civil · 2015
Representa mecanismo de descentralização por serviços” das atividades da Administração pública a criação de
Resolver questão →Questão #1129445 · Direito Civil · 2015
O Texto Constitucional decorrente dos trabalhos realizados por órgão constituinte democraticamente eleito, que sistematiza as ideias e os princípios fundamentais da teoria política e do direito prevalente em determinado momento h…
Resolver questão →Questão #1129444 · Direito Processual Civil · 2015
Maria José, pessoa maior e capaz, propõe ação de alimentos contra seu suposto pai, José Maria, pois não foi reconhecida quando de seu nascimento. Não pleiteou o reconhecimento da paternidade, que foi apontada apenas na fundamenta…
Resolver questão →Questão #1129443 · Direito Civil · 2015
De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos
Resolver questão →Questão #1129442 · Direito Processual do Trabalho · 2015
O advogado de Isis, autora em reclamação trabalhista, entendeu que o juiz da causa praticou ato processual irregular e pretende arguir a nulidade desse ato. Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça d…
Resolver questão →Questão #1129441 · Direito do Trabalho · 2015
Somente podem ser consideradas justas causas os atos que se encaixem em uma das hipóteses taxativamente indicadas pela lei. Nesse contexto, há correspondência entre a conduta e o tipo legal:
Resolver questão →Questão #1129440 · Português · 2015
No contexto, a frase a ênfase compromete a verdade de um sentimento já de si enfático deixa ver que
Resolver questão →Questão #1129439 · Português · 2015
As normas de concordância verbal acham-se plenamente observadas na frase:
Resolver questão →Questão #1129438 · Português · 2015
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento em:
Resolver questão →Questão #1129422 · Matemática · 2015
Carolina, Cecília, João, Sérgio e Sílvia formaram um grupo musical. Durante cada apresentação do grupo, um deles canta e os outros quatro tocam um instrumento diferente cada um (bateria, guitarra, teclado e saxofone), de acordo c…
Resolver questão →Questão #1129247 · Direito Processual Penal · 2015
Conforme disposição expressa no Código de Processo Penal, omagistrado estará impedido de atuar no processo, sob pena deacarretar sua nulidade absoluta, se
Resolver questão →Questão #1129246 · Direito Processual Penal · 2015
Maria, casada, foi vítima do crime de calúnia praticado porAna e Paula, suas vizinhas. Após a proposição e a admissão da aação pertinente, Maria resolveu desistir da queixa prestada contraAna, mas prosseguiu com a ação contra Pau…
Resolver questão →Questão #1129245 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a opção correta no que diz respeito à sentença e à coisajulgada.
Resolver questão →Questão #1129244 · Direito Civil · 2015
A respeito do direito de família, assinale a opção correta à luz dajurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1129243 · Direito Civil · 2015
Em relação aos contratos, assinale a opção correta à luz dajurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Resolver questão →Questão #1129242 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com a legislação referente ao alistamento eleitoral, aovoto e aos delegados dos partidos políticos, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1129241 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao neoconstitucionalismo, às normas constitucionaise a o poder constituinte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1129240 · Direito Administrativo · 2015