Questão #1130533 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1130532 · Direito Eleitoral · 2015
A expedição de diploma aos eleitos para cargos municipais compete
Resolver questão →Questão #1130531 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com a Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa), são inelegíveis, para qualquer cargo, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiada da Justiça Eleitoral, por corrupção el…
Resolver questão →Questão #1130530 · Direito Eleitoral · 2015
A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria
Resolver questão →Questão #1130529 · Direito Eleitoral · 2015
A propaganda eleitoral na internet, regulada pela Lei n°12.03412009, admite que
Resolver questão →Questão #1130528 · Direito Eleitoral · 2015
Os requisitos para admissão do registro do estatuto de partido político de caráter nacional são:
Resolver questão →Questão #1130527 · Direito Eleitoral · 2015
O que é considerado propaganda eleitoral antecipada?
Resolver questão →Questão #1130526 · Português · 2015
Em Portanto, o impacto que, as pessoas que acumulam muitos anos provocam na sociedade, considerando apenas esses dois sistemas[...], o que em destaque exerce a mesma função do que em
Resolver questão →Questão #1130525 · Português · 2015
Em Pelo contrário, demandam mais direitos para que possam usufruir plenamente o direito à liberdade em todos os aspectos, patrimônio do qual nenhum ser humano pode abdicar., a palavra em destaque se refere
Resolver questão →Questão #1130524 · Português · 2015
O texto discute, predominantemente,
Resolver questão →Questão #1129747 · Legislação Federal · 2015
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aosJuízes e Ofícios Judiciais, julgue os itens a seguir. Além dos deveres inerentes ao servidor em geral, o diretor de secretaria é responsável por várias incumbências indeleg…
Resolver questão →Questão #1129746 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito do processo penal e daexecução penal. Tratando-se de processos de competência do tribunal do júri, deve ser anulada a sentença de absolvição sumária imprópria de acusado fundamentada na demon…
Resolver questão →Questão #1129745 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação ao inquérito policial e à ação penal, julgue os itens quese seguem. A doutrina e a jurisprudência majoritárias admitem o denominado arquivamento implícito, que consiste no fato de o oferecimento de denúncia pelo Minis…
Resolver questão →Questão #1129744 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação à aplicação da pena, à medida de segurança e aoinstituto da prescrição, julgue os itens que se seguem. Em razão do princípio constitucional da presunção de inocência, apenas condenações criminais transitadas em julgad…
Resolver questão →Questão #1129743 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os próximos itens, referentes aos juizados especiais cíveis,à ação civil pública e à reclamação. Ao apresentar contestação em procedimento sumaríssimo dos juizados especiais cíveis, as empresas de pequeno porte podem ofere…
Resolver questão →Questão #1129742 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação ao litisconsórcio, às nulidades e à atuação do juiz noprocesso civil, julgue os itens a seguir, de acordo com o CPC e coma jurisprudência dos tribunais superiores. Segundo o entendimento do STJ, a ausência de intimaçã…
Resolver questão →Questão #1129741 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o Códigode Processo Civil (CPC) a respeito de competência, intervençãode terceiros, liquidação de sentença e capacidade postulatória. Situação hipotética: Carolina propôs na Circu…
Resolver questão →Questão #1129740 · Direito Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos a obrigações, desconsideraçãoda personalidade jurídica e propriedade. Se um indivíduo possui como seu, por doze anos, sem interrupção e sem oposição de terceiros, imóvel em que estabeleceu a s…
Resolver questão →Questão #1129739 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os próximos itens, em relação ao poder de polícia, àdesapropriação e aos serviços públicos. O STF entende ser constitucional a atribuição, pelo município, do exercício do poder de polícia de trânsito a guardas municipais, …
Resolver questão →Questão #1129738 · Direito Administrativo · 2015