Questão #1142736 · Direito Processual Penal · 2015
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Questão #1142735 · Direito Penal · 2015
No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue os itens que se seguem. Cometerá o crime de estupro a mulher que constranger homem, mediante grave ameaça…
Resolver questão →Questão #1142734 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena. Caso um indivíduo obtenha de um amigo, por empréstimo, uma arma de fogo, dando-lhe ciência de sua intenção de u…
Resolver questão →Questão #1142733 · Direito Processual Civil · 2015
Fábio propôs ação judicial contra uma empresafornecedora de serviços de bufê em razão de vício na prestaçãodo serviço contratado. A ação foi proposta na vara cível competentepara julgamento da demanda, por meio da qual se requere…
Resolver questão →Questão #1142732 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes ao litisconsórcio e intervenção de terceiros. A lei processual permite a limitação do litisconsórcio facultativo ou necessário quando for verificado que um número excessivo de litigantes pode …
Resolver questão →Questão #1142731 · Direito Civil · 2015
A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue os itens seguintes. Se, mediante esbulho, João tirar de Carlos a posse sobre um imóvel rural, João não terá, nessa situação hipotética, posse ex…
Resolver questão →Questão #1142730 · Direito Civil · 2015
A respeito de aspectos diversos do direito civil brasileiro, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de assertiva a ser julgada. Márcia, casada com Tito e proprietária de grande fortuna, faleceu por …
Resolver questão →Questão #1142603 · Legislação Federal · 2015
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aosJuízes e Ofícios Judiciais, julgue os itens a seguir. Caso a petição seja protocolizada pelo advogado em vara diversa daquela em que tramita o processo, deverá o servidor a…
Resolver questão →Questão #1142585 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes, em relação à prova, ao instituto dainterceptação telefônica e à citação por hora certa. A interceptação telefônica, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, somente será perm…
Resolver questão →Questão #1142584 · Direito Penal · 2015
No que se refere aos crimes previstos na legislação de trânsito e nalegislação antidrogas, julgue os próximos itens. Para a caracterização do delito de embriaguez ao volante, é necessária a demonstração do efetivo perigo de dano …
Resolver questão →Questão #1142583 · Direito Penal · 2015
Acerca dos crimes previstos na parte especial do Código Penal,julgue os itens a seguir. De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, o chamado homicídio privilegiado-qualificado, caracterizado pela coexistência de circ…
Resolver questão →Questão #1142582 · Direito Penal · 2015
Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos doarrependimento eficaz e do erro de execução, julgue os itensseguintes. Em se tratando do delito de furto, havendo subsequente arrependimento do agente e devolução voluntária …
Resolver questão →Questão #1142581 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação ao litisconsórcio, às nulidades e à atuação do juiz noprocesso civil, julgue os itens a seguir, de acordo com o CPC e coma jurisprudência dos tribunais superiores. Se, ao examinar processo judicial que lhe foi distrib…
Resolver questão →Questão #1142580 · Direito do Consumidor · 2015
Julgue os próximos itens, de acordo com o disposto no Código deDefesa do Consumidor e no Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA). Situação hipotética: Dois meses após adquirir condicionador de ar em loja de eletrodomésticos, o …
Resolver questão →Questão #1142579 · Direito Civil · 2015
A respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e dassucessões, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: João e Maria, casados entre si, faleceram em virtude de acidente aéreo, não tendo sido possível verificar …
Resolver questão →Questão #1142578 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os próximos itens, em relação ao poder de polícia, àdesapropriação e aos serviços públicos. No caso de desapropriação por interesse social, se a área medida for maior que a escriturada no Registro de Imóveis pelo proprietá…
Resolver questão →Questão #1142577 · Direito Administrativo · 2015
A respeito da organização administrativa, dos atos administrativose dos contratos e convênios administrativos, julgue os itens a seguir. Fica a critério da autoridade pública, se for conveniente fazê-lo, solicitar que minutas de …
Resolver questão →Questão #1142576 · Direito Constitucional · 2015
A respeito de mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. A formulação de pedido administrativo de reconsideração não interrompe nem reabre o prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança, devendo-se respei…
Resolver questão →Questão #1142548 · Gerência de Projetos · 2015
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Resolução n.º 233/2013 do TRE/RS.
Resolver questão →Questão #1142540 · Direito Eleitoral · 2015