Questão #11486812015

Direito Eleitoral

O instituto Previsões Certeiras, por pedido do Partido Nacional, realizada uma pesquisa eleitoral para medir as intenções de voto do eleitorado na eleição para Presidente da República, sendo o que o partido Nacional, ao registrar a pesquisa, não declarou o montante pago ao instituto pela pesquisa e nem a origem dos recursos. Neste caso é correto afirmar que:

A A pesquisa não poderá ser divulgada, pois é requisito fundamental, fixado na legislação a declaração do valor pago a empresa que realizada a sondagem junto ao eleitorado. B A divulgação de pesquisa sem a informação da origem dos recursos e do valor pago a empresa sujeita os responsáveis a multa no valor fixado pela lei das eleições. C A divulgação da pesquisa, sem declaração do valor pago, sujeita o partido politico a sofrer a sanção de que seus candidatos venham a ser declarados inelegíveis por desrespeito a lei eleitoral. D A divulgação de pesquisa eleitoral sem declaração do valor pago constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor fixado pela lei eleitoral.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?