Questão #1162433 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1161999 · Direito Previdenciário · 2014
Terá direito ao recebimento de um salário mínimo mensal, conforme dispuser a lei,
Resolver questão →Questão #1161990 · Português · 2014
Segmentos do texto receberam nova pontuação. O que mantém a adequação à norma–padrão é:
Resolver questão →Questão #1161746 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante ao depósito, considere as seguintes assertivas: I. O depósito necessário não se presume gratuito. II. Seja o depósito voluntário ou necessário, o depositário que não o restituir quando exigido será compelido a fazê–lo …
Resolver questão →Questão #1161618 · Direito Tributário · 2014
A Constituição Federal veda expressamente a bitributa- ção e o bis in idem”. Sobre este tema,
Resolver questão →Questão #1161617 · Direito Constitucional · 2014
A utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível, prestado ou posto à disposição do contribuinte, gera para o ente público, diante da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1161616 · Direito Constitucional · 2014
Em ação civil pública, para anulação de contrato administrativo, na qual preliminar invoque a inconstitucionalidade de lei municipal, será possível, quanto ao controle de constitucionalidade, em decisão proferida pelo juiz de pri…
Resolver questão →Questão #1161615 · Direito Processual Penal · 2014
Antonio está preso e foi condenado pela prática do delito de tráfico de entorpecentes. Ao ser intimado da decisão condenatória, assinou termo de renúncia ao direito de recorrer. O defensor legalmente constituído, porém, interpôs …
Resolver questão →Questão #1161614 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito da execução em geral, considere: I.Podem ser penhoradas cotas sociais de sociedade limitada por dívida particular de sócio. II.Ficam sujeitos à execução os bens gravados com ônus real em fraude à execução. III.O fiador…
Resolver questão →Questão #1161613 · Direito Civil · 2014
Considere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a referida venda é
Resolver questão →Questão #1161612 · Português · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 8, considere o texto abaixo.A guerra dos dez anos começou quando um fazendeiro cubano, Carlos Manuel de Céspedes, e duzentos homens mal armados tomaram a cidade de Santiago e pro…
Resolver questão →Questão #1161611 · Português · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 8, considere o texto abaixo.A guerra dos dez anos começou quando um fazendeiro cubano, Carlos Manuel de Céspedes, e duzentos homens mal armados tomaram a cidade de Santiago e pro…
Resolver questão →Questão #1155972 · Direito Constitucional · 2014
O julgamento do Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho por crime de responsabilidade em virtude de conduta praticada no período em que exercia, por substituição, a Presidência do Tribunal
Resolver questão →Questão #1155971 · Português · 2014
A frase que está clara e em conformidade com a norma-padrão escrita é:
Resolver questão →Questão #1155970 · Português · 2014
Observadas as orientações da gramática normativa, é pertinente o seguinte comentário:
Resolver questão →Questão #1155969 · Português · 2014
Respeitando a constituição do texto, deve-se
Resolver questão →Questão #1155954 · Administração Pública · 2014
Por meio do Decreto no5.378/2005, o governo federalinstituiu o Programa Nacional de Gestão Pública eDesburocratização (GESPÚBLICA) com a finalidade decontribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicosprestados aos cida…
Resolver questão →Questão #1155953 · Direito Processual Penal · 2014
Especificamente em relação ao direito brasileiro, é corretoafirmar que o Código de Processo Penal adotou, como regra,quanto aos sistemas de apreciação das provas
Resolver questão →Questão #1155952 · Direito Penal · 2014
De acordo com o art. 14, inciso II do Código Penal Brasileiro(CPB), um crime é tentado quando o agente inicia a suaexecução e ele só não se realiza por circunstâncias alheias àvontade do agente. Considere, hipoteticamente, que Mé…
Resolver questão →Questão #1155951 · Direito Processual Civil · 2014