Questão #1218119 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1218118 · Direito Civil · 2013
Acerca de negócios jurídicos, julgue os próximos itens. A condição suspensiva subordina a eficácia do negócio jurídico à sua implementação. Já a condição resolutiva, quando implementada, faz cessar os efeitos do negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1218117 · Direito Processual Civil · 2013
Pedro e João litigaram judicialmente a respeito dedeterminado bem. No curso do processo, João alienou esse bem aterceiro, Ricardo. Com referência a essa situação hipotética, julgueo item abaixo. Independentemente de ter ou não ci…
Resolver questão →Questão #1218116 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da liquidação e do cumprimento de sentença e daantecipação dos efeitos da tutela judicial, julgue os itens a seguir. Não se admite execução provisória de sentença, que somente poderá ser cumprida depois de ocorrido o trâns…
Resolver questão →Questão #1218115 · Direito Penal · 2013
Em relação a crimes contra a fé e a administração públicas e deabuso de autoridade, julgue os itens subsequentes. Crime de falsificação de documento público, quando cometido por funcionário público, admite a modalidade culposa hi…
Resolver questão →Questão #1218041 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens que se seguem, a respeito da interpretação dalegislação e dos atos e negócios jurídicos. Considere que Cláudio tenha adquirido de Pedro um apartamento, cuja venda fora anunciada por este em jornal, e que, em razão…
Resolver questão →Questão #1218040 · Direito Civil · 2013
Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsecutivos. A depreciação do bem imóvel dado em garantia pelo devedor causada pela falta de conservação acarreta, por si só, o vencimento antecipado do débito.
Resolver questão →Questão #1218039 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue os itens que se seguem, relativos a resposta do réu, reveliae provas. Ficará caracterizado o reconhecimento jurídico do pedido quando, em contestação apresentada em face de ação de cobrança de dívida, o réu admitir ter cel…
Resolver questão →Questão #1218038 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais,julgue os itens seguintes. As normas programáticas são dotadas de eficácia plena e independem de programas ou providências estatais para a sua concretização.
Resolver questão →Questão #1218037 · Direito Constitucional · 2013
Considerando, por mera hipótese, que um deputado federalapresentasse projeto de lei ordinária dispondo sobre a organizaçãoda Defensoria Pública da União (DPU) e que tal proposição, depoisde aprovada na Câmara dos Deputados e no S…
Resolver questão →Questão #1218036 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito do estado de defesa e do estadode sítio. O estado de sítio é medida mais branda de defesa do Estado e das instituições democráticas e, diferentemente do estado de defesa, não exige autorizaçã…
Resolver questão →Questão #1218035 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne aos atos administrativos e à prescrição, julgue ositens que se seguem. Sendo a revogação a extinção de um ato administrativo por motivos de conveniência e oportunidade, é ela, por essência, discricionária.
Resolver questão →Questão #1218034 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens que se seguem, a respeito do controle daadministração pública. Por força do princípio da separação de poderes, não se admite o controle da administração pública pelo Poder Legislativo.
Resolver questão →Questão #1218033 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A respeito de organização, jurisdição e competência da justiça dotrabalho, julgue os itens que se seguem. Compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações sobre representação sindical em que sejam partes sindicatos, sind…
Resolver questão →Questão #1218025 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil,julgue os itens subsequentes. No sistema de nulidades dos atos processuais, adota-se o princípio do pas de nullité sans grief.
Resolver questão →Questão #1218023 · Direito Previdenciário · 2013
Com base nas disposições emanadas do direito previdenciário,julgue o item abaixo. O princípio do caráter democrático da administração da seguridade social preconiza que sua gestão será quadripartite, com a participação da União, …
Resolver questão →Questão #1217928 · Administração Pública · 2013
Acerca de noções de administração, julgue os itens a seguir. A alavancagem é uma estratégia oriunda da combinação entre os pontos fortes e as oportunidades identificados na análise SWOT.
Resolver questão →Questão #1217926 · Português · 2013
Os fragmentos que constituem os itens seguintes foram adaptadosde trechos de notícias do sítio da OIT na Internet. Julgue-os no quese refere à correção gramatical. Antes da crise mundial, as diferenças entre homens e mulheres, no…
Resolver questão →Questão #1217924 · Direito Administrativo · 2013
O Poder Público adquiriu um imóvel para instalação de diversas repartições públicas, vinculadas a distintas Secretarias de Estado. Haverá grande fluxo de servidores e de administrados no local. No térreo do imóvel funcionava uma …
Resolver questão →Questão #1217923 · Português · 2013