Questão #1223151 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1220915 · Direito Tributário · 2013
Acerca da obrigação tributária, julgue os itens subsequentes. A obrigação tributária principal tem como objeto o pagamento do tributo devido ou a penalidade pecuniária, que se extinguirá juntamente com o crédito dela decorrente.
Resolver questão →Questão #1220914 · Direito Tributário · 2013
Texto para os itens de 109 a 117João, com mais de dezoito anos de idade, e seu irmãoPedro, com dezessete anos de idade, ambos residentes no DistritoFederal, em endereço conhecido, constituíram, neste local, umnegócio informal e p…
Resolver questão →Questão #1220913 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito de competência em direito processual civil, julgue os itens a seguir. As partes podem derrogar a competência em razão do valor e do território, por meio de contrato escrito, que obrigará herdeiros e sucessores.
Resolver questão →Questão #1220912 · Direito Processual Civil · 2013
Ainda acerca de resposta do réu, com base na doutrina, na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Oferecida contestação intempestiva em processo sobre direitos disponíveis, aplicam-s…
Resolver questão →Questão #1220911 · Direito Civil · 2013
Em relação aos negócios jurídicos e à decadência, julgue os itens subsequentes. A renúncia deve ser interpretada restritivamente, ao passo que os negócios jurídicos benéficos merecem interpretação extensiva
Resolver questão →Questão #1220910 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito da citação e do recurso, julgue os itens a seguir. O ato judicial que decide a exceção da coisa julgada pode ser classificado como decisão com força de definitiva e, consequentemente, pode ser objeto de recurso em sent…
Resolver questão →Questão #1220909 · Direito Processual Penal · 2013
Tendo em vista variados temas para o processo penal, julgue os itens seguintes. No processo de competência do tribunal do júri, a absolvição sumária imprópria deve ser anulada, por ofensa aos princípios do juiz natural, da ampla …
Resolver questão →Questão #1220908 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito de nulidade e de questões incidentes, julgue os itens seguintes O tribunal ad quem não poderá reconhecer de ofício a nulidade da sentença absolutória de primeiro grau proferida por juiz incompetente, contra a qual tenh…
Resolver questão →Questão #1220907 · Direito Penal · 2013
Acerca dos princípios gerais que norteiam o direito penal, das teorias do crime e dos institutos da Parte Geral do Código Penal brasileiro, julgue os itens a seguir. A teoria finalista adota o conceito clássico de ação, entendida…
Resolver questão →Questão #1220906 · Direito Administrativo · 2013
Com relação a dispositivos da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir. A responsabilidade do servidor público pode se dar na esfera civil, penal e administrativa, sendo afastada esta última no caso de absolvição criminal que…
Resolver questão →Questão #1220905 · Direito Administrativo · 2013
No que tange às disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue os itens subsequentes. O ressarcimento integral do dano, em matéria de improbidade administrativa, dar-se-á se houver lesão ao patrimônio público por conduta comissiva ou …
Resolver questão →Questão #1220904 · Direito Administrativo · 2013
Em relação aos poderes da administração pública, julgue os itens subsequentes. A aplicação de multa pela administração pública a restaurante que violou norma de vigilância sanitária inclui-se no âmbito do poder disciplinar.
Resolver questão →Questão #1220903 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem A arguição de descumprimento de preceito fundamental é instrumento de controle concentrado de constitucionalidade que possui caráter s…
Resolver questão →Questão #1220902 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do conceito de constituição e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Para que as decisões produzidas mediante ponderação tenham legitimidade, deve o intérprete observar, alternativamente, os…
Resolver questão →Questão #1220900 · Legislação Federal · 2013
Cada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação. Oscar, ex-servidor do STF, requereu ao STF cópia de alguns documentos relacionados ao …
Resolver questão →Questão #1220899 · Legislação Federal · 2013
Cada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação. Carlos, cidadão comum, requereu ao STF informação pessoal, relativa à intimidade e à v…
Resolver questão →Questão #1220898 · Inglês · 2013
European representatives have shown anger at reports that the U.S. has conducted surveillance of allies’ telephone calls.
Resolver questão →Questão #1220896 · Português · 2013
Infere-se do texto, narrado em primeira pessoa, que a personagem principal sujeitou-se a atitudes perversas de uma colega, para conseguir emprestada uma obra de Monteiro Lobato.
Resolver questão →Questão #1220895 · Português · 2013