Questão #1265406 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1265405 · Direito Administrativo · 2013
Durante estágio probatório, determinado servidor que acabou de entrar no serviço público, praticou atos incompatíveis com a assiduidade e disciplina esperados. Em consequência, nos termos da legislação vigente, ele não deve ser c…
Resolver questão →Questão #1265404 · Direito do Trabalho · 2013
Considera-se como regras de proteção à maternidade, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1265403 · Direito Civil · 2013
Ryan, inglês, em uma de suas viagens a lazer pelo Brasil e pelo Estado do Espírito Santo, conheceu Perla, brasileira nata, e ambos iniciaram relacionamento amoroso e casaram-se na cidade de Vitória, onde residiram por cerca de de…
Resolver questão →Questão #1265402 · Direito Civil · 2013
Miguel ajuizou ação de indenização contra Mauro, julgada procedente. Antes de transitar em julgado a sentença, quando ainda tramitava recurso de apelação, Mauro e Miguel resolveram assinar um termo, aumentando em um ano o prazo p…
Resolver questão →Questão #1265401 · Direito Processual Civil · 2013
Só pode ser proposta no foro
Resolver questão →Questão #1265139 · Ciências Exatas · 2013
Em uma sala, cinco computadores para uso público (A, B,C, D e E) estão ligados em uma rede. Devido a problemas com ossoftwares de proteção da rede, o computador A está infectado comalgum vírus; consequentemente, o computador B ou…
Resolver questão →Questão #1265129 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal. A prestação pecuniária é uma pena restritiva de direitos e consiste no pagamento em dinheiro à vítima, seus dependentes ou entidade pública ou privada com destinação social, …
Resolver questão →Questão #1265126 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Supondo que Maria seja responsável por conduzir a execuçãoorçamentária de um tribunal federal e tendo em conta o disposto naLei n.º 4.320/1964, na LRF e na CF, julgue os próximos itens. No decorrer da execução orçamentária, caso …
Resolver questão →Questão #1265120 · Regimento Interno · 2013
Acerca das funções do corregedor nacional de justiça, julgue ositens seguintes, conforme o Regimento Interno do CNJ. Não se admite a intimação por via eletrônica das decisões do corregedor nacional de justiça.
Resolver questão →Questão #1265118 · Regimento Interno · 2013
Acerca das funções do corregedor nacional de justiça, julgue ositens seguintes, conforme o Regimento Interno do CNJ. A requisição de magistrados pelo corregedor nacional de justiça não deve exceder ao limite de dois anos, podendo…
Resolver questão →Questão #1265068 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Considerando as disposições da Resolução n.° 137/2011 do CNJ,julgue os itens subsecutivos. A atualização das informações do Banco Nacional de Mandados de Prisão é de responsabilidade do CNJ e da autoridade judiciária responsável …
Resolver questão →Questão #1265067 · Regimento Interno · 2013
Com base no Regimento Interno do CNJ, julgue os itens a seguir,relativos à distribuição de processos. À exceção do presidente e do corregedor nacional de justiça, os processos destinados ao CNJ devem ser distribuídos a todos os c…
Resolver questão →Questão #1265066 · Português · 2013
Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto acima,julgue os itens seguintes. O termo devido (L.15) está empregado, no texto, com o sentido de merecido, justo.
Resolver questão →Questão #1265065 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do contorno constitucional do Poder Judiciário e dos seusórgãos, julgue os itens a seguir. De acordo com o princípio da subsidiariedade, a autoridade estatal mais afastada da comunidade apenas poderá atuar quando a esfera …
Resolver questão →Questão #1265064 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional. O poder constituinte é inicial, autônomo e condicionado, exprimindo a ideia de direito prevalente no momento histórico e que moldará a estrutura jurídica do Estado.
Resolver questão →Questão #1265063 · Direito Administrativo · 2013
Em relação a direito administrativo, julgue os itens subsequentes. Segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de ato de improbidade administrativa, nos moldes previstos pela Lei de Improbidade …
Resolver questão →Questão #1265062 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens que se seguem, relativos às regras administrativasbrasileiras. Com base no princípio da autotutela, e em qualquer tempo, a administração pública tem o poder-dever de rever seus atos quando estes estiverem eivados …
Resolver questão →Questão #1265061 · Direito Civil · 2013
Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qualMarcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae derestaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber,para tanto, vultosa contraprestação pecuniária.Com…
Resolver questão →Questão #1265060 · Direito Processual Civil · 2013