Questão #1304542 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1304541 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes. De acordo com a teoria da exposição, a parte autora deve provar a existência da legitimidade das partes, a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir …
Resolver questão →Questão #1304540 · Direito Penal · 2012
A respeito de institutos diversos de direito penal, julgue os itens a seguir. Nos casos de delitos contra o patrimônio praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, a aplicação do princípio da insignificância é admitida pelo…
Resolver questão →Questão #1304539 · Direito Penal · 2012
A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n.º 7.716/1989) e das disposições da parte especial do Código Penal, julgue os itens seguintes. Aquele que imputar a outrem termos pejorativos referentes à sua raça, com o ní…
Resolver questão →Questão #1304538 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às nulidades, aos recursos e à execução penal, julgue os itens subsecutivos. Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é inadmissível, dado o princípio da fungibilidade, o recebimento de simples petição e…
Resolver questão →Questão #1304537 · Regimento Interno · 2012
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem. O corregedor regional eleitoral será substituído, em suas férias, pelo desembargador mais idoso do tribunal.
Resolver questão →Questão #1304536 · Administração Pública · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam acerca de noções de administração pública. Mesmo restringindo-se à análise do ambiente interno da organização, o que implica a adoção de outra ferramenta para se analisar o ambiente externo, a…
Resolver questão →Questão #1304265 · Regimento Interno · 2012
O Tribunal Pleno pode determinar a aposentadoria ou disponibilidade de Ministro do TST, por motivo de interesse público, respeitados os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1304264 · Direito Constitucional · 2012
Paulo é candidato ao cargo de Prefeito de um determinado Município. Durante a campanha, Paulo é acusado de praticar corrupção, mas acaba eleito pelo voto popular. José, o candidato derrotado, neste caso, poderá impugnar o mandato…
Resolver questão →Questão #1304263 · Direito Constitucional · 2012
Renato ajuizou ação de indenização contra Pedro, julgada procedente em primeiro grau e confirmada pelo Tribunal de Justiça. Interposto Recurso Especial pelo demandado, cujo processamento é admitido, o Superior Tribunal de Justiça…
Resolver questão →Questão #1304262 · Direito Administrativo · 2012
NÃO descreve de modo completo uma conduta caracterizadora de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92,
Resolver questão →Questão #1304261 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à citação é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1304260 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Conforme legislação aplicável, em relação à organização e competência da Justiça do Trabalho no Brasil é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1304259 · Concursos · 2012
São beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
Resolver questão →Questão #1304248 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Em fevereiro do ano corrente, Plínio, perito judicial, pretendendo atuar em uma determinada vara cível da Justiça Federal de Alagoas, na qual jamais havia sido nomeado, entrega, juntamente com seu portfólio e com o intuito de div…
Resolver questão →Questão #1304247 · Direito Administrativo · 2012
Ao término do processo licitatório instaurado por Diretor do Fórum de determinada Comarca para contratação de serviços de vigilância, o objeto foi adjudicado ao licitante vencedor, o qual, injustificadamente, recusou-se a assinar…
Resolver questão →Questão #1304246 · Direito Constitucional · 2012
Medida provisória tendo por objeto a instituição de empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, é submetida à apreciação do Congresso Nacional. Comissão mista legislativa ana…
Resolver questão →Questão #1304245 · Direito Constitucional · 2012
Eros é Prefeito de determinado Município, em exercício de primeiro mandato. Durante o segundo ano de mandato, ele e sua esposa Psiquê, ocupante de cargo efetivo na administração direta local, se divorciam, em decorrência de diver…
Resolver questão →Questão #1304244 · Direito Civil · 2012
Sobre a prescrição,
Resolver questão →Questão #1304243 · Direito Processual Civil · 2012