Questão #1304940 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1304939 · Direito Penal · 2012
No que concerne ao direito penal, julgue os itens que se seguem. Se um indivíduo, reincidente, for condenado, por roubo praticado com três majorantes, a doze anos de reclusão e ao pagamento de duzentos dias/multa, à razão de um t…
Resolver questão →Questão #1304938 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.Nesse sentindo, considere que a sigla CPP, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Processo Penal. Nos termos do CPP, novo pedido de revisão criminal poderá …
Resolver questão →Questão #1304937 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.Nesse sentindo, considere que a sigla CPP, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Processo Penal. Caso um advogado experiente, que patrocina a defesa de acu…
Resolver questão →Questão #1304936 · Direito Tributário · 2012
Acerca do pagamento indevido e dos tributos em espécie, julgue os itens que se seguem. O contribuinte que tenha efetuado pagamento espontâneo de imposto federal indevido segundo a legislação tributária aplicável terá direito à re…
Resolver questão →Questão #1304935 · Direito Previdenciário · 2012
Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social. Segundo a CF, as contribuições das entidades beneficentes de assistência social estão entre as fontes de recursos destinados ao financiamento da segur…
Resolver questão →Questão #1304934 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes. De acordo com a legislação pertinente, as microempresas ou empresas de pequeno porte que não optarem pelo SIMPLES Nacional poderão integrar e…
Resolver questão →Questão #1304933 · Legislação Federal · 2012
Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolescente e da mulher recebe tratamento específico, julgue os itens a seguir. Com a finalidade de proteger patrimônio comum ou particular de mulher…
Resolver questão →Questão #1304928 · Redação Oficial · 2012
Estará correto iniciar a ata da sessão da seguinte forma: Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às dezenove horas, na Capital da República Federativa do Brasil, na Sala de Sessões Plenárias do Superior Tribu…
Resolver questão →Questão #1304926 · Atualidades · 2012
O trabalho de pesquisa desenvolvido na Antártica é mais uma demonstração do notável nível de desenvolvimento científico alcançado pela civilização contemporânea. Diferentemente do que ocorria no passado, entre o século XIX e mead…
Resolver questão →Questão #1304871 · Português · 2012
Com relação às ideias e estruturas linguísticas do texto, julgue os itens a seguir. Depreende-se do texto que a pesquisa arqueológica deve prescindir de fontes documentais e concentrar-se na avaliação de achados materiais
Resolver questão →Questão #1304870 · Português · 2012
Com relação às ideias e estruturas linguísticas do texto, julgue os itens a seguir. O vocábulo epígrafe (L.2) significa inscrição sobre a lápide de túmulos ou sobre monumentos funerários e é usado no texto como metáfora tanto da …
Resolver questão →Questão #1304869 · Português · 2012
Com relação às ideias e estruturas linguísticas do texto, julgue os itens a seguir. Com relação às estruturas linguísticas do texto, julgue os itens seguintesNa linha 7, cujos expressa uma relação de posse.
Resolver questão →Questão #1304549 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). Os efeitos jurídicos de sentença transitada em julgado que trate da perda da nacionalidade brasileira não…
Resolver questão →Questão #1304548 · Direito Constitucional · 2012
Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes. A deportação, pena aplicada a quem pratica algum delito em território brasileiro, consiste na retirada compulsória de estrangeiro residente ou domiciliado no país.
Resolver questão →Questão #1304547 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes aos contratos administrativos. Diferentemente da prorrogação, a extensão, que constitui aumento do prazo de duração do contrato administrativo, é permitida exclusivamente nos casos e perí…
Resolver questão →Questão #1304546 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes. Somente depois de adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil e de registrarem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, os partidos políticos poderão…
Resolver questão →Questão #1304545 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes. Propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, poderá ser veiculada a qualquer hora do dia ou da noite.
Resolver questão →Questão #1304544 · Direito Eleitoral · 2012
Julgue os itens de 24 a 28, acerca de propaganda eleitoral na Internet. Somente será permitida a propaganda eleitoral por meio de rede social da Internet se o seu conteúdo tiver sido gerado pelo próprio candidato.
Resolver questão →Questão #1304543 · Direito Civil · 2012