Questão #1523605 · Serviço Social · 2003
Questões encontradas
Questão #1523583 · Direito Eleitoral · 2003
A casa é o asilo inviolável da pessoa, que não pode ser transformada em garantia de impunidade de crimes praticados em seu interior. Para tanto, existe a possibilidade de invasão domiciliar, durante o dia, que, entretanto,
Resolver questão →Questão #1523224 · Direito Constitucional · 2003
Nos termos da Constituição Federal vigente, não compete aos Estados da Federação e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1523222 · Direito Constitucional · 2003
A competência penal para julgar Desembargador do Tribunal de Justiça de Estado da Federação, acusado da prática de crime comum, é do
Resolver questão →Questão #1523220 · Direito Constitucional · 2003
A intimação do Ministério Público, na sede do juízo, será feita
Resolver questão →Questão #1523208 · Concursos · 2003
A anulação de um ato administrativo vinculado
Resolver questão →Questão #1523206 · Direito Administrativo · 2003
O chefe de uma seção de certa empresa dispunha de 60 ingressos para um espetáculo, que pretendia dividir igualmente entre seus funcionários. Como no dia da distribuição dos ingressos faltaram 3 funcionários, coube a cada um dos o…
Resolver questão →Questão #1523204 · Matemática · 2003
Recebi mandato para prática de certo negócio. Estando pendente um dos atos e havendo perigo na demora de sua prática, tomei conhecimento da morte do mandante. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1523202 · Direito Civil · 2003
A Constituição Federal, ao disciplinar a investidura em cargo e emprego públicos, determina que
Resolver questão →Questão #1523200 · Direito Constitucional · 2003
É uma decorrência possível do princípio da impessoalidade aplicado à Administração Pública
Resolver questão →Questão #1523199 · Concursos · 2003
Uma empresa que exerça atividade econômica, com 70% de seu capital votante nas mãos da União, sendo o restante de seu capital de propriedade de um Estado,
Resolver questão →Questão #1522983 · Direito Processual Civil · 2003
É admissível a citação pelo correio
Resolver questão →Questão #1522982 · Direito Civil · 2003
Roberto, que passava por local em que ocorria uma inundação, e em circunstâncias que tornaram o ato necessário, destruiu coisa alheia a fim de remover perigo iminente, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do p…
Resolver questão →Questão #1522981 · Direito Eleitoral · 2003
Luciano é Suplente de Vereador e substituiu o Vereador Pedro durante os dois primeiros meses da atual legislatura, em virtude de este ter tomado posse e no dia seguinte se afastado para tratamento de saúde. Com o advento das elei…
Resolver questão →Questão #1522980 · Direito Administrativo · 2003
Considere as afirmações abaixo, quanto às denúncias sobre irregularidades praticadas por servidor público e seus requisitos para merecer apuração pela Administração Pública.I. Deverão conter a identificação e o endereço do denunc…
Resolver questão →Questão #1522979 · Direito Administrativo · 2003
A Administração Pública e a empresa vencedora da concorrência pública assinaram um contrato para fornecimento de bens, que vem sendo executado normalmente. Tendo refeito os cálculos de suas necessidades, a Administração Pública, …
Resolver questão →Questão #1522978 · Direito Administrativo · 2003
Uma sociedade de economia mista da Administração Federal, para agilizar a remessa de produtos de uma região para outra, pretende criar uma empresa subsidiária para realizar transportes. Segundo previsão constitucional, essa criaç…
Resolver questão →Questão #1522977 · Direito Tributário · 2003
O empréstimo compulsório poderá ser instituído
Resolver questão →Questão #1522976 · Informática · 2003
No Microsoft Word temos a opção Marcadores e Numeração, onde após esta seleção no texto:
Resolver questão →Questão #1522975 · Informática · 2003