Questão #1317008 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1317007 · Direito Processual Civil · 2012
No cumprimento de sentença, o devedor condenado ao pagamento de quantia certa
Resolver questão →Questão #1317006 · Direito Previdenciário · 2012
A Constituição Federal brasileira atribui ao Poder Público a organização da Seguridade Social com base em objetivos que a doutrina entende como verdadeiros princípios. NÃO fazem parte destes objetivos ou princípios:
Resolver questão →Questão #1317005 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto seguinte. Ao mesmo tempo em que reconhece a importância de a Igreja Católica ter escolhido a saúde como tema da campanha da fraternidade, o autor NÃO aprova que o foco da…
Resolver questão →Questão #1317004 · Direito Constitucional · 2012
Nas infrações penais comuns, o Presidente da República será submetido a julgamento perante o
Resolver questão →Questão #1317003 · Direito Administrativo · 2012
A revogação de um ato administrativo válido e eficaz é
Resolver questão →Questão #1316357 · História (ENEM) · 2012
Na imagem do início do século XX, identifica-se um modelo produtivo cuja forma de organização fabril baseava-se na
Resolver questão →Questão #1316350 · Matemática · 2012
Existem no mundo 7 bilhões de pessoas, nenhuma delas com mais de 200.000 fios de cabelo em sua cabeça. Somente com essas informações, conclui-se que existem no mundo, necessariamente,
Resolver questão →Questão #1316324 · Direito Civil · 2012
Um fundo de comércio, uma biblioteca e um rebanho são uma universalidade de
Resolver questão →Questão #1316323 · Direito Processual Civil · 2012
A incompetência em razão da matéria
Resolver questão →Questão #1316280 · Direito Constitucional · 2012
Gustavo, Presidente da República, após ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretou estado de defesa para preservar, em local restrito e determinado, a ordem pública ameaçada por grave e iminente inst…
Resolver questão →Questão #1316279 · Direito Administrativo · 2012
Com a extinção do órgão público X, foi extinto o cargo público ocupado por João, que é servidor público federal estável. No entanto, com tal extinção, João foi colocado em disponibilidade. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, João
Resolver questão →Questão #1316185 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição da República estabelece igualmente para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que
Resolver questão →Questão #1316184 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes afirmações sobre o exercício de cargos, empregos e funções públicas na Administração Pública brasileira: I. Cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos est…
Resolver questão →Questão #1316183 · Direito Eleitoral · 2012
Maria é advogada. Ana é professora. Luiz é investigador de polícia. Pedro pertence ao serviço eleitoral. No que concerne às Mesas Receptoras, somente poderão ser nomeados mesários
Resolver questão →Questão #1316182 · Direito Penal · 2012
João foi parado numa estrada porque dirigia em excesso de velocidade. Ao ser abordado pelo policial, ofereceu-lhe a quantia de R$ 100,00 para que relevasse a multa. Nisso, uma viatura policial chegou ao local e João, em vista dis…
Resolver questão →Questão #1316181 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes disposições legais: I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei. II. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a…
Resolver questão →Questão #1316180 · Direito Processual Penal · 2012
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1316179 · Administração Pública · 2012
O poder disciplinar é a faculdade
Resolver questão →Questão #1316154 · Português · 2012