Questão #1323081 · Direito Eleitoral · 2012
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Questão #1323080 · Direito Civil · 2012
Com relação a direito civil, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir. O negócio jurídico realizado mediante representação é anulável se houver conflito de…
Resolver questão →Questão #1323079 · Direito Civil · 2012
Ainda com relação ao direito civil, julgue os itens subsequentes. Considere que João tenha contratado, pelo valor de R$ 1.000,00, Manoel para confeccionar um armário e que, no contrato, não tenha sido acordado o local para pagame…
Resolver questão →Questão #1323078 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens de 43 a 45, relativos a sentença e coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, recursos e Ministério Público. No processo civil, o Ministério Público atua como parte ou como custos legis, não podendo atua…
Resolver questão →Questão #1323077 · Direito Ambiental · 2012
A respeito das disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, dos crimes contra o meio ambiente e dos direitos do consumidor, julgue os itens que se seguem. Não se aplica o princípio da insignificância às infrações penais q…
Resolver questão →Questão #1323076 · Direito Penal · 2012
A respeito das disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, dos crimes contra o meio ambiente e dos direitos do consumidor, julgue os itens que se seguem. As regras pertinentes à punibilidade constantes na parte geral do …
Resolver questão →Questão #1323075 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre ação civil, competência criminal e processos incidentes. A competência será determinada pela prevenção se houver dois ou mais juízes competentes e um deles tiver antecedido aos outros na…
Resolver questão →Questão #1323074 · Regimento Interno · 2012
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem. Deve-se distribuir por dependência a causa que se vincule por prejudicialidade a outra já ajuizada.
Resolver questão →Questão #1323073 · Administração Pública · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam acerca de noções de administração pública. Na gestão de organizações privadas, utilizam-se estratégias de segmentação do mercado, definindo-se diferenciais de tratamento para grupos. Na gestão…
Resolver questão →Questão #1322168 · Legislação Estadual · 2012
Quando um servidor passa a ter exercício em nova sede, por interesse do serviço, com mudança de domicílio permanente, ele faz jus à ajuda de custo. Com relação a essa ajuda, assinale a opção correta, nos termos do regime jurídico…
Resolver questão →Questão #1322167 · Português · 2012
Assinale a opção correta acerca de aspectos linguísticos do texto acima.
Resolver questão →Questão #1322166 · Redação Oficial · 2012
Entre as ações necessárias para a adequação ou manutenção do documento apresentado às normas gerais e específicas das correspondências oficiais se inclui
Resolver questão →Questão #1322165 · Atualidades · 2012
Diferentemente do ocorrido durante grande período de vigência do regime militar, quando se impôs ao país um bipartidarismo bastante artificial, com a redemocratização, a partir de 1985 e da promulgação da Constituição Federal de …
Resolver questão →Questão #1322164 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta no que concerne ao controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1322163 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta em relação a bens.
Resolver questão →Questão #1322162 · Direito Processual Civil · 2012
Com base no direito processual civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322161 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta no que diz respeito à lei penal no tempo, à lei penal no espaço e ao conflito aparente de normas.
Resolver questão →Questão #1322160 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne à competência no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1320255 · Direito Constitucional · 2012
Ricardo, Ministro de Estado, residente e domiciliado no Distrito Federal, foi denunciado por crime de estelionato, pela emissão de cheque sem fundos numa imobiliária na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, para a compra de um im…
Resolver questão →Questão #1320254 · Direito Administrativo · 2012