Questão #1324508 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1324507 · Direito Eleitoral · 2012
Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de
Resolver questão →Questão #1324506 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com Maria Sylvia Zanella di Pietro, o poder regulamentar é uma das formas de expressão da competência normativa da Administração Pública. Referido poder regulamentar, de acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1324505 · Direito Administrativo · 2012
Determinada Secretaria de Estado autuou processo administrativo para formalizar a aquisição de equipamentos fornecidos por produtor exclusivo, hipótese que se enquadrava em inexigibilidade de licitação. Efetuada a compra, por oca…
Resolver questão →Questão #1324504 · Direito Civil · 2012
NÃO se destinando a vigência temporária, a lei
Resolver questão →Questão #1324503 · Direito Penal · 2012
No que concerne aos crimes praticados contra a Administração em geral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1324502 · Direito Administrativo · 2012
O exercício do poder discricionário pelo agente público, dentro dos limites da lei,
Resolver questão →Questão #1324501 · Administração Pública · 2012
O que diferencia uma entidade política de um órgão público é que a primeira
Resolver questão →Questão #1324497 · Biblioteconomia · 2012
Em bibliotecas, o conceito de censura está diretamente ligado ao de
Resolver questão →Questão #1324492 · Direito Administrativo · 2012
A empresa Y sagrou-se vencedora de determinado procedimento licitatório. Em razão disso, a Administração Pública convocou-a regularmente para assinar o termo de contrato, dentro do prazo e condições estabelecidos. No entanto, a e…
Resolver questão →Questão #1324491 · Direito Administrativo · 2012
Na concessão de serviço público, a rescisão unilateral por motivo de inadimplemento contratual denomina-se
Resolver questão →Questão #1324490 · Direito Civil · 2012
No tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, segundo o Código Civil brasileiro, é certo que
Resolver questão →Questão #1324489 · Direito Processual Civil · 2012
Não admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo nos próprios autos, no prazo de 10 dias. Da decisão do relator que não conhecer do agravo, negar-lhe provimento ou decidir, desde logo, o recurso não admi…
Resolver questão →Questão #1324488 · Direito Processual Penal · 2012
José, primário, de bons antecedentes e regularmente identificado, está sendo investigado em regular inquérito policial, acusado de praticar crime de contrabando na forma simples, punido com reclusão de um a quatro anos. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1324434 · Direito Constitucional · 2012
Tales, Ministro de Estado, e Igor, chefe de missão diplomática de caráter permanente, cometeram, respectivamente, infração penal comum e crime de responsabi- lidade. Nesses casos serão processados e julgados
Resolver questão →Questão #1324433 · Direito Eleitoral · 2012
NÃO é requisito para a transferência do eleitor,
Resolver questão →Questão #1323085 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). A alimentação tem, no ordenamento jurídico nacional, o estatuto de direito fundamental, o que obriga o Es…
Resolver questão →Questão #1323084 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes aos contratos administrativos. Contratos de compra de pequeno valor e com pagamento imediato podem ser celebrados verbalmente pela administração pública.
Resolver questão →Questão #1323083 · Direito Eleitoral · 2012
Com base no disposto no Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965) acerca do cancelamento e da exclusão do alistamento eleitoral, julgue os itens a seguir. Ressalvada a hipótese de falecimento, a partir da instauração do processo de e…
Resolver questão →Questão #1323082 · Direito Eleitoral · 2012