Questão #1338539 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1337748 · Administração de Recursos Materiais · 2011
Com relação a licitações e administração patrimonial e de materiais,julgue os itens a seguir. Compras e doações são as únicas origens de recebimento de bens patrimoniais nos órgãos sistêmicos.
Resolver questão →Questão #1337746 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
A respeito da Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens a seguir. Todos os entes da Federação estão proibidos de compensar o direito líquido e certo de receber seus recursos com obrigações perante terceiros, ressalvados os créditos de …
Resolver questão →Questão #1337744 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar,julgue os itens que se seguem. Caso dois ministros militares tomem posse na mesma data no STM, eles terão a sua antiguidade definida pela idade e, se mesmo assim per…
Resolver questão →Questão #1337742 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação aos serviços auxiliares no âmbito da justiça militar,julgue os itens que se seguem. Caso o diretor-geral da Secretaria do STM aplique pena disciplinar a servidor que lhe seja subordinado, o recurso da penalidade dever…
Resolver questão →Questão #1337740 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens aseguir. O oficial-general da Marinha que for nomeado ministro do STM passará, automaticamente, a ser militar da reserva.
Resolver questão →Questão #1337738 · Informática · 2011
Acerca do Windows XP, do Microsoft Office, da Internet e deintranet, julgue os itens a seguir. O Windows XP possui recurso interativo de ajuda que pode ser acionado a partir de menus ou teclas de atalho.
Resolver questão →Questão #1337736 · Português · 2011
Os fragmentos contidos nos itens seguintes, na ordem em que sãoapresentados, são trechos sucessivos e adaptados do livro Visão doParaíso, de Sérgio Buarque de Holanda (São Paulo: Brasiliense,2000, p. 315-25). Julgue-os quanto à c…
Resolver questão →Questão #1337735 · Português · 2011
Com referência às ideias e às estruturas linguísticas empregadas notexto acima, julgue os itens subsequentes. Não haveria prejuízo para a informação histórica apresentada no texto caso a expressão Embora pareça absurdo (L.1) foss…
Resolver questão →Questão #1337734 · Legislação Federal · 2011
A respeito da repercussão geral da questão constitucional, dainformatização do processo judicial e das resoluções do STMquanto à petição por fax, julgue os itens subsequentes. As petições e os documentos enviados ao STM por meio …
Resolver questão →Questão #1337733 · Direito Civil · 2011
Com relação ao Novo Código Civil, julgue os itens seguintes. A execução da fiança está subordinada ao não cumprimento da obrigação pelo devedor e, uma vez nula a obrigação principal, a fiança se extingue. Ao contrário, a nulidade…
Resolver questão →Questão #1337732 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, a respeito das licitações. Na modalidade convite, apenas as empresas convidadas poderão apresentar propostas.
Resolver questão →Questão #1337731 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere à organização dos poderes, julgue o seguinte item. No exercício de sua autonomia política, os estados podem adotar o regime parlamentar de governo.
Resolver questão →Questão #1337730 · Direito Penal · 2011
Sobre os crimes contra a administração pública, julgue os próximositens. Caso o indivíduo X, servidor público, aceite dinheiro oferecido pelo indivíduo Y para retardar o andamento de processo que tramita na vara onde X exerce sua…
Resolver questão →Questão #1337729 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne aos princípios constitucionais do processo penal,julgue os seguintes itens. O princípio da inocência está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 e estabelece que todas as pessoas são inocentes até …
Resolver questão →Questão #1337728 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca dos princípios gerais do processo penal, julgue os itens aseguir. O dispositivo constitucional que estabelece serem inadmissíveis as provas obtidas por meios ilícitos, bem como as restrições à prova criminal existentes na …
Resolver questão →Questão #1337727 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Ainda com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, julgue os itens que se seguem. A auditoria de correição, o conselho permanente de justiça, o conselho especial de justiça e o juiz-auditor são órgãos juri…
Resolver questão →Questão #1337726 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, cada um dos próximos itens apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um oficial foi condenado em sentença de primeiro grau pela …
Resolver questão →Questão #1337725 · Direito Penal Militar · 2011
Com relação ao direito penal militar, julgue os itens de 06 a 10 à luzdo Código Penal Militar (CPM). Considere que decisão do conselho de justiça substitua a pena privativa de liberdade imposta na sentença condenatória por tratam…
Resolver questão →Questão #1337724 · Regimento Interno · 2011