Questão #1525301 · Direito Processual Civil · 2003
Questões encontradas
Questão #1525300 · Direito Civil · 2003
O direito de anular a constituição de pessoa jurídica de direito privado, por defeito do ato respectivo, decai em
Resolver questão →Questão #1525299 · Direito Eleitoral · 2003
O Partido Político Alfa, integrante da Coligação Beta, apresentou, por seu presidente, comunicação verbal da prática de crime eleitoral ao Juiz Eleitoral da Zona onde o mesma se verificou. A comunicação foi reduzida a termo, assi…
Resolver questão →Questão #1525298 · Direito Eleitoral · 2003
Segundo estabelece o Código Eleitoral, contra a diplomação por Tribunal Regional Eleitoral de candidatos eleitos para Governador e Vice-Governador do Estado
Resolver questão →Questão #1525297 · Direito Eleitoral · 2003
Mauro e Luiz são Presidentes de Autarquias. Mauro pretende candidatar-se a Deputado Federal e Luiz a Governador do Estado. Mauro e Luiz estão sujeitos ao prazo de desincompatibilização de
Resolver questão →Questão #1525296 · Direito Administrativo · 2003
No âmbito da Administração Federal direta e indireta, os processos administrativos deverão observar diversos critérios, sendo certo que o Poder Judiciário da União, quando desempenhar função administrativa, está obrigado a essa o…
Resolver questão →Questão #1525295 · Direito Constitucional · 2003
Dentre outros, NÃO podem propor a ação declaratória de inconstitucionalidade e a ação de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1525294 · Direito Constitucional · 2003
O objeto principal da ação direta de inconstitucionalidade genérica no direito brasileiro é a declaração da inconstitucionalidade de
Resolver questão →Questão #1525293 · Direito Constitucional · 2003
Em matéria de fiscalização contábil financeira e orçamentária, e de Tribunal de Contas, diz-se que
Resolver questão →Questão #1525292 · Português · 2003
O caso Amina LawalA absolvição da nigeriana Amina Lawal, que havia sido condenada à morte por apedrejamento pela acusação de adultério, representa uma vitória dos direitos humanos e da comunidade internacional. Ela está longe, en…
Resolver questão →Questão #1525291 · Português · 2003
O caso Amina LawalA absolvição da nigeriana Amina Lawal, que havia sido condenada à morte por apedrejamento pela acusação de adultério, representa uma vitória dos direitos humanos e da comunidade internacional. Ela está longe, en…
Resolver questão →Questão #1525290 · Português · 2003
O caso Amina LawalA absolvição da nigeriana Amina Lawal, que havia sido condenada à morte por apedrejamento pela acusação de adultério, representa uma vitória dos direitos humanos e da comunidade internacional. Ela está longe, en…
Resolver questão →Questão #1525184 · Português · 2003
Na audiência de instrução e julgamento, em umprocedimento ordinário, serão produzidas as provasrequeridas pelas partes:I.Testemunhas arroladas pelo autor.II.Depoimento pessoal do autor.III.Testemunhas arroladas pelo réu.IV.Esclar…
Resolver questão →Questão #1525183 · Direito Processual Civil · 2003
É facultada a transmissão, por emissora de rádio outelevisão, de debates sobre as eleições majoritárias ouproporcionais, observando regras, dentre as quais seinclui,
Resolver questão →Questão #1525182 · Direito Eleitoral · 2003
O jornal X, alegando ter recebido informações quecomprometem a lisura de uma licitação, cuja fase dehabilitação dos licitantes está em curso, e invocando oprincípio da publicidade, postula do Presidente daComissão o imediato conh…
Resolver questão →Questão #1525181 · Direito Administrativo · 2003
No que se refere ao mandado de segurança contra atos eomissões de Tribunais, é certo que o Supremo TribunalFederal
Resolver questão →Questão #1525180 · Direito Constitucional · 2003
O Presidente da República decretou intervenção federal em determinado Estado-Membro. Tendo atendido aos requisitos constitucionais nomeou um interventor. Nesse caso, esse interventor
Resolver questão →Questão #1525083 · Psicologia · 2003
A concepção psicanalítica da personalidade, entre outrosaspectos, enfatiza
Resolver questão →Questão #1525073 · Direito Constitucional · 2003
O direito à liberdade de locomoção, à moradia e aosufrágio universal constituem, respectivamente, direito
Resolver questão →Questão #1525051 · Direito Processual Civil · 2003