Questão #1356285 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1356284 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne às regras de competência que regem o processopenal brasileiro, julgue os itens a seguir. O tribunal do júri é competente para julgar promotor de justiça que comete crime doloso contra a vida, consumado ou tentado.
Resolver questão →Questão #1356283 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do CódigoPenal (CP). O erro que recai sobre elemento constitutivo do tipo permissivo também é conhecido como descriminante putativa, embora nem todo erro relacionado a uma des…
Resolver questão →Questão #1356282 · Direito Processual Civil · 2011
No que concerne a competência e condições da ação, julgue os itensque se subseguem. No caso de ação de indenização por danos morais decorrentes de ofensa verbal ser ajuizada em Vitória, e distribuída a juiz da XX vara cível, cont…
Resolver questão →Questão #1356281 · Direito Civil · 2011
A respeito de prescrição e resolução de contratos, julgue os itenssubsequentes. Caso fornecedor ajuíze ação visando, com base na teoria da imprevisão, a resolução de contrato de fornecimento de mercadorias do qual é parte, o juiz…
Resolver questão →Questão #1356280 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes a organização, composição ecompetência da justiça eleitoral. Na ausência do chefe do cartório eleitoral, as atribuições da escrivania de zona eleitoral podem ser exercidas por outro servidor …
Resolver questão →Questão #1356279 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes a organização, composição ecompetência da justiça eleitoral. O número de juntas eleitorais que podem ser organizadas é igual ao número de juízes de direito que gozam das garantias constitucio…
Resolver questão →Questão #1356278 · Direito Administrativo · 2011
Acerca de direito administrativo, julgue os itens a seguir. A desconcentração mantém os poderes e as atribuições na titularidade de um mesmo sujeito de direito, ao passo que a descentralização os transfere para outro sujeito de d…
Resolver questão →Questão #1356277 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere aos poderes da República, julgue os itens que seseguem. De acordo com o disposto na CF, compete ao Tribunal de Contas da União apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qual…
Resolver questão →Questão #1356276 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as disposições constantes da Constituição Federal de1988 (CF) relativas aos direitos políticos e aos partidos políticos,julgue os itens subsequentes. Todos os que sofrem condenação criminal com trânsito em julgado es…
Resolver questão →Questão #1356011 · Português · 2011
Os homens-placa Uma cabeleira cor-de-rosa ou verde, um nariz de palha-ço, luvas de Mickey gigantescas, pouco importa. Eis que surge numa esquina, e replica-se em outras dez, o personagem mais solitário de nossas ruas, o homem-pla…
Resolver questão →Questão #1356010 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece a necessidade de ser observado o princípio da alternância quanto aos critérios de antiguidade e merecimento na promoção de entrância para entrância, atendida,…
Resolver questão →Questão #1356009 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
A respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, considere as seguintes assertivas: I. A LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro s…
Resolver questão →Questão #1356008 · Direito Civil · 2011
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1356007 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da ação rescisória, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1355995 · Direito Constitucional · 2011
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o
Resolver questão →Questão #1355295 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à classificação quanto à posição estatal, os órgãos públicos autônomos são
Resolver questão →Questão #1355294 · Direito do Trabalho · 2011
Margarida e Hortência são empregadas da empresa FLOR. Hoje, na empresa, aconteceram dois fatos que foram motivos de muita tristeza e também de alegria. Margarida sofreu um aborto espontâneo e perdeu o filho que esperava. Já Hortê…
Resolver questão →Questão #1355293 · Direito do Trabalho · 2011
As irmãs Cleodete e Carmina são empregadas da empresa F. Ambas pretendem requerer a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário. Neste caso, este requerimento é
Resolver questão →Questão #1355292 · Direito Civil · 2011