Questão #1364348 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1364347 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do CódigoPenal (CP). A lei penal que beneficia o agente não apenas retroage para alcançar o fato praticado antes de sua entrada em vigor, como também, embora revogada, continu…
Resolver questão →Questão #1364346 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação a intimação do Ministério Público, suspeição do juize prazo para contestar, julgue os itens subsecutivos. A posterior verificação de suspeição do juiz não autoriza o ajuizamento de ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1364345 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando ter o processo corrido à revelia do réu, que nãofoi validamente citado, caso transite em julgado sentença quelhe foi desfavorável, tal decisão poderá ser invalidada mesmoapós o prazo para ação rescisória. Considerand…
Resolver questão →Questão #1364344 · Direito Civil · 2011
Julgue o item seguinte, referente a domicílio e capacidade das pessoas naturais.De acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que nem todas as pessoas possuem domicílio.
Resolver questão →Questão #1364343 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens a seguir, a respeito de elegibilidade einelegibilidade. Eventual representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em processo de apuração d…
Resolver questão →Questão #1364342 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes a organização, composição ecompetência da justiça eleitoral. As juntas eleitorais, compostas de um juiz de direito, a quem compete presidi-la, e de dois ou quatro cidadãos de notória idoneida…
Resolver questão →Questão #1364341 · Direito Administrativo · 2011
Acerca de direito administrativo, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, os atos de improbidade administrativa, entre outras consequências, importaram a cassação dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1364340 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere aos poderes da República, julgue os itens que seseguem. Nos crimes de responsabilidade, o presidente da República é suspenso de suas funções após a instauração do processo pela Câmara dos Deputados.
Resolver questão →Questão #1364339 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os próximos itens, relativos à organização do Estado. Tanto a decretação quanto a execução de intervenção federal são da competência privativa do presidente da República.
Resolver questão →Questão #1364029 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, obras e serviços de engenharia somente poderão ser licitadas quando: I. Existir projeto básico aprovado por autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do proces…
Resolver questão →Questão #1364023 · Informática · 2011
Em relação à Internet e correio eletrônico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1363965 · Direito Penal · 2011
João subtraiu, mediante destreza, a carteira do bolso de Paulo, contendo R$ 1.000,00 em dinheiro. Nesse caso, o sujeito passivo do crime é
Resolver questão →Questão #1363964 · Direito Penal · 2011
Quando o agente dá início à execução de um delito e desiste de prosseguir em virtude da reação oposta pela vítima, ocorre
Resolver questão →Questão #1363963 · Direito Processual Penal · 2011
O exame de corpo de delito
Resolver questão →Questão #1363962 · Direito Administrativo · 2011
Constitui ato de improbidade administrativa causa- dor de lesão ao erário:
Resolver questão →Questão #1363961 · Direito Eleitoral · 2011
A lei eleitoral prevê que a partir da escolha de candidatos em convenção é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingido, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, dif…
Resolver questão →Questão #1363960 · Direito Eleitoral · 2011
Constitui captação ilícita de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal ou de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, no prazo de…
Resolver questão →Questão #1363959 · Direito Civil · 2011
A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. No caso de casamento, tendo os nubentes domicílio diverso, regerá os casos …
Resolver questão →Questão #1363958 · Direito Processual Civil · 2011