Questão #1437008 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1437007 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre o tratamento dispensado pela Constituição à propriedade imobiliária urbana e rural: I. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da…
Resolver questão →Questão #1436319 · Direito do Trabalho · 2009
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, tratando- se de habitação coletiva, o valor do salário utilidade a ela correspondente será obtido mediante a divisão do justo valor da habitação pelo número de
Resolver questão →Questão #1436318 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre os requisitos e efeitos da sentença.I. A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária,…
Resolver questão →Questão #1436317 · Direito Civil · 2009
A respeito das modalidades das obrigações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1436316 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à instrução do processo administrativo objeto da Lei nº 9.784/99, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #1436315 · Direito Administrativo · 2009
A pena de suspensão do servidor público, conforme a Lei nº 8.112/90,
Resolver questão →Questão #1436314 · Direito Administrativo · 2009
Pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo, é conceito de
Resolver questão →Questão #1436313 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à Organização Político-Administrativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1436312 · Português · 2009
Pelas ruas de Gênova, lá vamos nósDurante os protestos contra o G-8 (grupo que abrange os sete países mais ricos do mundo mais a Rússia), reunido em Gênova, a imprensa europeia entrevistou políticos da esquerda oficial e veterano…
Resolver questão →Questão #1436009 · Inglês · 2009
Segundo o texto, uma das vantagens da Intellipedia é
Resolver questão →Questão #1434867 · Direito do Trabalho · 2009
Embora não seja a empregadora direta do trabalhador, a empresa tomadora de serviços responderá subsidiariamente pelos créditos decorrentes da relação de emprego, segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1434852 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A decisão na exceção de incompetência, por seu caráter interlocutório, não se submete a recurso imediato, no processo do trabalho, EXCETO se
Resolver questão →Questão #1434851 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O Recurso Adesivo é compatível com o processo do trabalho e cabe, no prazo de oito dias, nas hipóteses de interposição
Resolver questão →Questão #1433866 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as assertivas abaixo a respeito do adicional de transferência.I. Em regra, o adicional de transferência será de, no mínimo, 25% sobre o salário que o empregado percebia na localidade. II. O fato do empregado exercer car…
Resolver questão →Questão #1433865 · Direito Processual Civil · 2009
NÃO é considerado bem absolutamente impenhorável, de acordo com o Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1433864 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre a Lei de Execução Fiscal.I. Não sendo embargada a execução, no caso de garantia prestada por terceiro, será este intimado, sob pena de contra ele prosseguir a execução nos próprios autos, para…
Resolver questão →Questão #1433863 · Direito Civil · 2009
NÃO se inclui dentre as causas que interrompem a prescrição
Resolver questão →Questão #1433862 · Direito Administrativo · 2009
Os princípios da ampla defesa e do contraditório
Resolver questão →Questão #1433861 · Direito Constitucional · 2009