Questão #14348672009

Direito do Trabalho — procedimentos no processo do trabalho

Embora não seja a empregadora direta do trabalhador, a empresa tomadora de serviços responderá subsidiariamente pelos créditos decorrentes da relação de emprego, segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,

A apenas se houver falta de registro do emprego junto ao prestador de serviços. B sempre que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador forem coincidentes com suas atividades-fim. C sempre que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador forem coincidentes com as atividades-fim da prestadora de serviços, sua empregadora. D sempre que houver inadimplemento das obrigações trabalhistas do empregador (prestador de serviços), mesmo que não figure no polo passivo da relação processual ou no título executivo. E sempre que houver inadimplemento das obrigações trabalhistas do empregador (prestador de serviços), desde que participe da relação processual e figure no título executivo.

Direito do Trabalho — procedimentos no processo do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?