Questão #1450958 · Organização Judiciária · 2008
Questões encontradas
Questão #1450957 · Organização Judiciária · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensa seguir. A comemoração de aniversário das cidades-satélites do DF deverá suspender o expediente forense nas respectivas circunscrições judiciárias.
Resolver questão →Questão #1450956 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensa seguir. Nos juizados especiais cíveis, o processo poderá ser instaurado mediante pedido oral à secretaria do juizado.
Resolver questão →Questão #1450955 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das provas no processo penal, julgue os itens a seguir combase no Código de Processo Penal. Quando o exame de corpo de delito tiver de ser feito por intermédio de carta precatória, a nomeação dos peritos será feita pelo ju…
Resolver questão →Questão #1450954 · Direito Penal · 2008
Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base noCódigo Penal. Valdir e Júlio combinaram praticar um crime de furto, assim ficando definida a divisão de tarefas en…
Resolver questão →Questão #1450953 · Direito Penal · 2008
A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue ositens seguintes. Pratica crime de excesso de exação o funcionário público que pratica violência no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.
Resolver questão →Questão #1450952 · Direito Civil · 2008
Considerando o atual estágio do direito de família brasileiro,julgue os próximos itens. Se ambos os cônjuges estavam de má-fé ao celebrar o casamento, este não produz efeito algum.
Resolver questão →Questão #1450951 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da discricionariedade e do controle judicial dos atos daadministração pública, julgue os itens subseqüentes. Mesmo nos atos discricionários, não há margem para que o administrador atue com excessos ou desvio de poder, comp…
Resolver questão →Questão #1450950 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério Público propôs diversas ações deressarcimento ao patrimônio público, pela prática de ato deimprobidade administrativa praticado por prefeito municipal,durante a realização de uma licitação pública.Tendo por base a si…
Resolver questão →Questão #1450949 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério Público propôs diversas ações deressarcimento ao patrimônio público, pela prática de ato deimprobidade administrativa praticado por prefeito municipal,durante a realização de uma licitação pública.Tendo por base a si…
Resolver questão →Questão #1450948 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da Constituição Federal e de suas normas, julgue os itenssubseqüentes. Os poderes absolutos do Estado viabilizam, dentro de cada comunidade estatal concreta, o exercício dos direitos e garantias individuais e coletivos e a…
Resolver questão →Questão #1450539 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue o item abaixo, acerca de responsabilidade no âmbito do grupo econômico.Para a doutrina, a configuração de um grupo econômico não tem o condão de impor a todas as empresas a responsabilidade solidária quanto às obrigações t…
Resolver questão →Questão #1450537 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. O órgão competente para julgar, originariamente, as revisões de sentenças normativas é a Seção Especializada em Dissídios Individuais.
Resolver questão →Questão #1450535 · Direito Administrativo · 2008
Um oficial de justiça de determinado tribunal dirigiu-se à residência de um rico empresário a fim de dar cumprimento a uma ordem judicial. A ordem do juiz determinava que fossem apreendidos bens móveis de valor, tais como dinheir…
Resolver questão →Questão #1450533 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e doprocesso de execução, julgue os itens seguintes. É dispensada a avaliação no caso de concordância tácita do credor com a estimativa de valor feita pelo devedor que, citado …
Resolver questão →Questão #1450253 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca dos títulos de crédito, julgue os itens seguintes. É lícita a emissão de duplicata de prestação de serviços de engenharia com vencimento a certo termo da vista.
Resolver questão →Questão #1450251 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relativos a provas. Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciá…
Resolver questão →Questão #1450249 · Direito Constitucional · 2008
Quanto à extradição, julgue os seguintes itens. Se a finalidade da extradição for unicamente a de interrogar o extraditando, não é necessário que constem, nos autos e no pedido de extradição, os crimes praticados pelo extraditand…
Resolver questão →Questão #1450247 · Direito Penal · 2008
Acerca do tratamento dado ao princípio da insignificância e seusconsectários pela jurisprudência mais recente do STF, julgue osseguintes itens. É cabível a aplicação do princípio da insignificância para fins de trancamento de açã…
Resolver questão →Questão #1450245 · Direito Processual Civil · 2008