Questão #1453809 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1453806 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação ao recurso de revista, é certo que
Resolver questão →Questão #1453802 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Da decisão do Tribunal Regional do Trabalho em Mandado de Segurança caberá recurso ordinário no prazo de
Resolver questão →Questão #1453799 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação ao processo do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453782 · Direito do Trabalho · 2008
No que concerne à remuneração do trabalhador e à categoriaeconômica para a qual deve o empregado recolher contribuiçãosindical, julgue os próximos itens. Quando a empresa desenvolver diversas atividades econômicas, sem que nenhum…
Resolver questão →Questão #1451953 · Engenharia Mecânica · 2008
Tadeu, imbuído de animus necandi, junto com Liberato,que segurou a vítima por trás, desferiu duas facadas em Aurelino,causando-lhe ferimentos. Aurelino não morreu porque osagressores foram impedidos de prosseguir no seu intentoho…
Resolver questão →Questão #1451952 · Engenharia Mecânica · 2008
Com base na legislação atinente ao tráfico de drogas, julgue o item abaixo. Poderá o agente ser preso em seu domicílio, a qualquer hora do dia ou da noite, se a polícia tiver informação segura da existência de grande quantidade d…
Resolver questão →Questão #1451951 · Direito Processual Penal · 2008
Pedro foi dado como incurso nas penas dos artigos 180e 171, combinados com o artigo 71, do CP, porque, depois deadquirir, de forma ilícita, um talão de cheques em nome dacorrentista Giselda, que havia sido furtado, utilizou-o par…
Resolver questão →Questão #1451950 · Direito Penal · 2008
Lucas foi denunciado por infringir o art. 121, § 2.º, inciso II (homicídio qualificado por motivo fútil), do CP, por ter disparado arma de fogo contra Mauro, levando-o a óbito. Na denúncia, consta que Lucas e seu irmão Carlos est…
Resolver questão →Questão #1451949 · Concursos · 2008
Acerca dos direitos reais, das obrigações, da tutela e do MP, julgue os itens que se seguem. Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos ou transmitidos por ato entre vivos, adquirem-se independentemente da tradiçã…
Resolver questão →Questão #1451948 · Concursos · 2008
Quanto à vigência da lei, à capacidade e ao direito sucessório, julgue os próximos itens. A capacidade de exercício ou de fato pressupõe a de gozo, mas esta pode subsistir sem a capacidade de exercício.
Resolver questão →Questão #1451947 · Direito Civil · 2008
Com relação aos recursos e ação à rescisória, julgue os seguintes itens. A parte recorrente poderá, a qualquer tempo, renunciar ao recurso já interposto.
Resolver questão →Questão #1451946 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens subseqüentes. No litisconsórcio necessário simples, sua formação é obrigatória, mas a decisão não será uniforme para todos os litisconsortes.
Resolver questão →Questão #1451945 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos atos e dos processos administrativos disciplinares,julgue os itens subseqüentes. O desatendimento de intimação para oferecimento de defesa nos autos de processo administrativo implica revelia e reconhecimento da verdad…
Resolver questão →Questão #1451944 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio ocupou, de 1.º/1/2001 a 31/12/2006, exclusivamente, o cargo comissionado de diretor de empresa pública, res…
Resolver questão →Questão #1451081 · Direito Tributário · 2008
No que diz respeito à repartição das receitas tributárias, é certo que
Resolver questão →Questão #1451080 · Direito Penal · 2008
Considere:I. Extorsão mediante seqüestro.II. Peculato.III. Epidemia com resultado de morte.IV. Moeda falsa. São crimes hediondos os indicados, APENAS, em
Resolver questão →Questão #1451079 · Direito Civil · 2008
Prescreve em 3 anos a pretensão
Resolver questão →Questão #1451078 · Direito Constitucional · 2008
Em tema de direitos e deveres individuais e coletivos, considere:I. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em qualquer local, independentemente de autorização ou de prévio aviso à autoridade competente.II. As entidades a…
Resolver questão →Questão #1451077 · Direito Administrativo · 2008