Engenharia Mecânica

Tadeu, imbuído de animus necandi, junto com Liberato,

que segurou a vítima por trás, desferiu duas facadas em Aurelino,

causando-lhe ferimentos. Aurelino não morreu porque os

agressores foram impedidos de prosseguir no seu intento

homicida por pessoas que presenciaram o fato, que também

levaram a vítima para o hospital, onde recebeu atendimento

eficaz. Tadeu agiu por motivo torpe, para vingar-se de anterior

luta corporal em que foi vencido. Liberato concordou em ajudálo,

mesmo desconhecendo a razão que impelia o amigo. O laudo

psiquiátrico de Tadeu, realizado a pedido da defesa, concluiu o

seguinte: Periciando evidencia quadro psiquiátrico compatível

com transtorno mental decorrente de disfunção cerebral, anulando

a capacidade de entendimento e autodeterminação; é

imprescindível que o periciando seja submetido a tratamento

especializado por tempo indeterminado.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Estando o réu preso, se o MP não oferecer a denúncia em cinco dias, contados da data em que recebeu os autos de inquérito policial, a própria vítima, Aurelino, poderá assumir a titularidade da causa, oferecendo a queixa-crime substitutiva da denúncia, prosseguindo na causa como autor, cabendo ao órgão do parquet atuação como custos legis.