Questão #1464057 · Português · 2008
Questões encontradas
Questão #1464053 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. Não será admitida argüição de descumprimento de preceito fundamental quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade e, no prazo de cin…
Resolver questão →Questão #1464051 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens a seguir, com base no ECA. A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, não podendo tal estágio ser dispensado.
Resolver questão →Questão #1464049 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relativos a provas. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. Não sendo possível sua realização em decorrência de os vestígio…
Resolver questão →Questão #1464047 · Direito Penal · 2008
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo. Em caso de concurso de pessoas para a prática de crime, se algum dos concorrentes participar apenas do crime menos grave, será aplicada a ele a pena relativa a ess…
Resolver questão →Questão #1464045 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os próximos itens, relativos aos recursos contra asdecisões proferidas no processo civil. O terceiro prejudicado que deixar de intervir no processo em primeiro grau, na qualidade de assistente, poderá interpor recurso obje…
Resolver questão →Questão #1464043 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros. Se o réu, no prazo para apresentar a resposta, apresentar incidente de nomeação à autoria, o juiz suspenderá o processo e determinará a citação do nomeado para i…
Resolver questão →Questão #1464041 · Direito Civil · 2008
A respeito dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Quando há uma manifestação de vontade submetida a uma condição suspensiva, essa vontade só produz os seus efeitos com o implemento da condição suspensiva. Todavia, legí…
Resolver questão →Questão #1464039 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1464037 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos à organização do PoderJudiciário e às funções essenciais à justiça. Habeas corpus impetrado contra promotor de justiça do DF e territórios deve ser julgado no TRF da 1.ª Região.
Resolver questão →Questão #1464035 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte,julgue os itens seguintes. Se o art. X da Constituição Y preceituar, na parte relativa às emendas à Constituição, que só é constitucional o que diz respeito aos limit…
Resolver questão →Questão #1464033 · Regimento Interno · 2008
O STF autorizou a extradição do traficante colombianoJuan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde eleresponde a processo por lavagem de dinheiro, tráficointernacional de cocaína e homicídio.Internet: (com adaptações…
Resolver questão →Questão #1464031 · Português · 2008
Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das estruturas lingüísticas e das idéias do texto acima. É pela acepção do verbo levar, em leva a perceber (L.11), que se justifica o emprego da preposição a nesse trecho, de t…
Resolver questão →Questão #1463851 · Português · 2008
Da timidezSer um tímido notório é uma contradição. O tímido temhorror a ser notado, quanto mais a ser notório. Se ficou notóriopor ser tímido, então tem que se explicar. Afinal, que retumbantetimidez é essa, que atrai tanta atenç…
Resolver questão →Questão #1463809 · Direito Processual Civil · 2008
Quando arrolados como testemunhas, serão ouvidos em sua residência ou onde exercem a sua função, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1463808 · Direito Constitucional · 2008
Explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado; organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão os serviços de transporte coletivo; promover, no que couber, adequado ord…
Resolver questão →Questão #1463807 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Processo Legislativo, é correto afirmar que o projeto de lei, após ser revisto em um só turno de discussão e votação, será enviado pela Casa do Congresso Nacional, na qual tenha sido concluída a votação, ao Presidente d…
Resolver questão →Questão #1463806 · Direito Constitucional · 2008
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1463804 · Direito Civil · 2008
A respeito da sociedade simples, considere:I. A sociedade de prazo indeterminado dissolve-se por deliberação da maioria absoluta dos sócios.II. Na sociedade simples, é válida a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de …
Resolver questão →Questão #1463801 · Português · 2008