Questão #1478386 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1478375 · Administração Pública · 2007
De acordo com os paradigmas pós-burocráticos, os governos devem ser descentralizados, competitivos, orientados para o
Resolver questão →Questão #1478372 · Direito Constitucional · 2007
As competências privativas do presidente da República não incluem o(a)
Resolver questão →Questão #1478326 · Direito Previdenciário · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito da assistência social: I. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. II. A participação da população, por meio de…
Resolver questão →Questão #1478325 · Direito Administrativo · 2007
Em tema de Poderes Administrativos, considere: I. O poder discricionário é sempre relativo e parcial, porque, quanto à competência, à forma e à finalidade do ato, a autoridade está subordinada ao que a lei dispõe, como para qualq…
Resolver questão →Questão #1478324 · Direito Penal · 2007
No crime complexo, a ação penal é
Resolver questão →Questão #1478323 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito do procedimento cautelar é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1478310 · Administração Pública · 2007
Um programa sistematizado e desenvolvido para definir perfis profissionais que proporcionem maior produtividade e adequação ao negócio, identificando pontos de excelência e pontos de carências, suprindo lacunas e agregando conhec…
Resolver questão →Questão #1478309 · Regimento Interno · 2007
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, compete ao Presidente, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1478308 · Direito Administrativo · 2007
Madalena, na qualidade de servidora pública federal, é reincidente de duas faltas punidas com advertência. Diante disso, foi agora punida com suspensão pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias. Entretanto, sempre demonstrou efi…
Resolver questão →Questão #1478307 · Direito Penal · 2007
Mário, policial militar, em uma diligência de rotina encontra João, foragido da Justiça. Quando descobre tratar de criminoso foragido, Mário exige de João a quantia de R$ 10.000,00 para não o conduzir à prisão. Pedro, policial mi…
Resolver questão →Questão #1478306 · Direito Civil · 2007
A prescrição corre normalmente
Resolver questão →Questão #1478304 · Direito Constitucional · 2007
Em tema de controle de constitucionalidade, a chamada supremacia formal é atributo das Constituições classificadas como
Resolver questão →Questão #1478302 · Informática · 2007
As tecnologias denominadas Matriz passiva e Matriz ativa são utilizadas em monitores de vídeo de
Resolver questão →Questão #1478300 · Português · 2007
Atente para as seguintes afirmações: I. O emprego de pontos de exclamação e reticências ao longo do texto indica a ação constante da subjetividade de quem o escreveu. II. No terceiro parágrafo o autor pondera, de modo equilibrado…
Resolver questão →Questão #1478284 · Direito Constitucional · 2007
Em tema de Direitos e Garantias Fundamentais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1478283 · Direito Tributário · 2007
Dentre outras hipóteses, suspendem a exigibilidade do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1478282 · Direito Tributário · 2007
Considere as seguintes hipóteses: I. A transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis por natureza, como definidos na lei civil. II. A transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os…
Resolver questão →Questão #1478281 · Direito Processual Penal · 2007
Tício foi internado num hospital particular para submeterse à intervenção cirúrgica. Tendo recebido alta hospitalar pelos médicos que o assistiram, o diretor do hospital ordenou a sua retenção no interior do nosocômio até que efe…
Resolver questão →Questão #1478279 · Português · 2007