Questão #1481781 · Português · 2007
Questões encontradas
Questão #1481780 · Português · 2007
Leia a seguir informações contidas no § 1o do art. 123 da Constituição do Estadode Minas Gerais, que integra o capítulo referente à organização dos Poderes.I.O Governador do Estado nomeará o Procurador-Geral de Justiça.II.O manda…
Resolver questão →Questão #1478915 · Português · 2007
Assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1478914 · Direito Tributário · 2007
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1478913 · Direito Processual Penal · 2007
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
Resolver questão →Questão #1478912 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1478911 · Direito Civil · 2007
INSTRUÇÃO: As questões de 31 a 40 versam sobre a Lei Complementar estadual nº 34/94. Além das funções previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacionaldo Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, in…
Resolver questão →Questão #1478910 · Legislação Estadual · 2007
INSTRUÇÃO: As questões de 31 a 40 versam sobre a Lei Complementar estadual nº 34/94. São inelegíveis para o cargo de Procurador-Geral de Justiça os membros doMinistério Público, nas circunstâncias abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1478909 · Direito do Consumidor · 2007
Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativaCORRETA:
Resolver questão →Questão #1478908 · Legislação Federal · 2007
Com base na Lei da Ação Civil Pública, constitui ______, punido com ______,a recusa o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis àpropositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.As lacunas d…
Resolver questão →Questão #1478907 · Legislação Federal · 2007
Regem-se pelas disposições da Lei da Ação Civil Pública as ações deresponsabilidade por danos morais e patrimoniais causados ao seguintecomplexo de bens jurídicos:
Resolver questão →Questão #1478906 · Português · 2007
Assinale a alternativa em conformidade com o art. 25 da Constituição do Estadode Minas Gerais, acima transcrito.
Resolver questão →Questão #1478904 · Português · 2007