Questão #1314271 · Português · 2012
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Questão #1314270 · Português · 2012
Sobre o texto de Débora Rubin, assinale a única assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1314156 · Direito Processual Civil · 2012
Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314155 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca do disciplinamento dos pedidos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314154 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1314153 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação à prisão preventiva, considere as seguintes afirmativas: 1. Cabe pedido de revogação da prisão preventiva quando, ao longo do processo, não subsistirem mais os motivos que justificaram sua decretação. 2. Cabe pedido d…
Resolver questão →Questão #1314152 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa correta, com base nas disposições do Código Civil acerca das sociedades em comandita simples.
Resolver questão →Questão #1312289 · Direito Penal · 2012
Relativamente à figura da legítima defesa, considere as seguintes afirmativas: 1. Não é cabível agir em legítima defesa diante de agente que age no estrito cumprimento do dever legal de forma excessiva. 2. É cabível agir em legít…
Resolver questão →Questão #1312288 · Direito Penal · 2012
Relativamente às disposições sobre os crimes contra a organização do trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312287 · Direito Civil · 2012
Relativamente aos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmativas: 1. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, ainda que ind…
Resolver questão →Questão #1312286 · Direito Civil · 2012
Acerca dos efeitos da posse, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312285 · Direito Tributário · 2012
Relativamente à extinção do crédito tributário e suas modalidades, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312284 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta sobre a disciplina da medida cautelar fiscal.
Resolver questão →Questão #1312283 · Regimento Interno · 2012
São órgãos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, de acordo com seu Regimento Interno: 1. o Tribunal Pleno, constituído pela totalidade dos Desembargadores. 2. a Seção de Dissídios Coletivos, composta pelos Desembargadores d…
Resolver questão →Questão #1312282 · Regimento Interno · 2012
Sobre as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que versam sobre as penas disciplinares aplicáveis aos magistrados, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312281 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca das disposições relativas ao Conselho Tutelar, constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312280 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Relativamente à disciplina dos direitos à vida e à saúde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312279 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Relativamente às medidas pertinentes aos pais ou responsável, existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, há previsão expressa:
Resolver questão →Questão #1309244 · Direito Tributário · 2012
Acerca do que a Constituição da República denomina de princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1306267 · Direito Civil · 2012