Questão #1626856 · Direito Penal · 2016
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Questão #1626855 · Direito Penal · 2016
Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1626854 · Direito Tributário · 2016
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1626853 · Direito Tributário · 2016
Sobre o ISS assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1626852 · Direito Tributário · 2016
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1626851 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre intervenção de terceiros, leia as assertivas e marque a opção mais correta: O CPC/73 admite as seguintes modalidades de intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação a lide, assistência e chamamento ao…
Resolver questão →Questão #1626850 · Direito Processual Civil · 2016
Katia propõe ação de indenização contra Lucas, em razão de acidente de veículo ocorrido na cidade de João Pessoa. Sabendo que Katia tem domicílio na cidade de Patos e Lucas tem domicílio na cidade de Campina Grande. Considerando-…
Resolver questão →Questão #1626849 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a litigância de má-fé, analise as seguintes assertivas: ocorre quando o autor da pretensão por equívoco distorcer a verdade dos fatos; pode ser aplicada apenas ao Autor e ao Réu, nunca aos terceiros no processo; é uma puniç…
Resolver questão →Questão #1626848 · Direito Processual Civil · 2016
O artigo 263, parte inicial, do CPC/73, preleciona o seguinte: considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara. Tomando-se por base es…
Resolver questão →Questão #1626847 · Direito Processual Civil · 2016
Leia e analise as assertivas abaixo, julgando-as quanto a sua correção ou não e depois faça o que se pede: A ação de despejo para uso próprio tem competência nos Juizados Especiais Cíveis; Em sede de competência dos juizados cíve…
Resolver questão →Questão #1626846 · Direito Civil · 2016
Para que se realizem mudanças na convenção e obras, no âmbito de um condomínio edilício, é necessário:
Resolver questão →Questão #1626845 · Direito Civil · 2016
No que se refere aos direitos e deveres que o titular do direito real de usufruto possui, é inverídico afirmar:
Resolver questão →Questão #1626844 · Direito Civil · 2016
Eduardo, com dezessete anos de idade, pegou escondido o carro do pai para encontrar a namorada Mônica. Por sua falta de habilidade ao volante atropelado Lucas que ficou bastante ferido e deixou de trabalhar por dois meses. À luz …
Resolver questão →Questão #1626843 · Direito Civil · 2016
João alugou um imóvel para sua residência e de sua família. O contrato vigorou durante quatro anos e nesse período, o locatário realizou várias benfeitorias no imóvel. Ocorre que em face de desacordo comercial com o proprietário …
Resolver questão →Questão #1626842 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a organização dos poderes constitucionais e dos direitos políticos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1626841 · Direito Constitucional · 2016
Analise as afirmativas abaixo segundo as regras constitucionais estabelecidas no Brasil. A Constituição da República federativa do Brasil pode ser classificada, quanto ao modo de elaboração, como promulgada. Por sua própria natur…
Resolver questão →Questão #1626840 · Direito Constitucional · 2016
Observando as disposições sobre advocacia apresentadas na Constituição Republicana de 1988 e na lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1626839 · Direito Constitucional · 2016
Em relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais apresentados nos títulos I e II da Constituição Republicana de 1988 e a eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1626838 · Direito Administrativo · 2016
A competência para legislar, privativamente, sobre a Desapropriação é:
Resolver questão →Questão #1626837 · Direito Administrativo · 2016